Questão #1201293 · Direito Penal · 2014
Questões encontradas
Questão #1201216 · Auditoria · 2014
Os trabalhadores em atuação nos portos sempre ficaram conhecidos pela sua organização peculiar e sua especialização. Sucessivas normas objetivaram modificar as relações trabalhistas nos portos. Nos termos da Lei Federal ne 12.815…
Resolver questão →Questão #1201215 · Direito Penal · 2014
Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisã…
Resolver questão →Questão #1201214 · Direito Processual Civil · 2014
Na execução fiscal, os embargos do devedor
Resolver questão →Questão #1201213 · Direito Processual Civil · 2014
Em uma ação cível, proferida a sentença, a parte vencida interpôs recurso de apelação. O juiz, no entanto, não admitiu o recurso, por estar a sentença em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Dessa decisão
Resolver questão →Questão #1201212 · Direito Constitucional · 2014
Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributá- rios,
Resolver questão →Questão #1201211 · Direito Administrativo · 2014
A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local precisa implantar um emissário subterrâneo de esgoto em um terreno particular próximo à estação de tratamento existente, onde se cultiva cana-de-açúcar. Para tan…
Resolver questão →Questão #1193709 · Concursos · 2014
Ainda em relação à sexologia, o esfregaço vaginal e/ou analpara pesquisa de espermatozoide pode ser corado pela técnicade
Resolver questão →Questão #1193707 · Concursos · 2014
O teste de rodizonato de sódio é usado para a pesquisa de
Resolver questão →Questão #1193705 · Medicina Legal · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 9 a 14, considere o texto abaixo.Um programa a ser adotado O PET − Programa de Educação pelo Trabalho − está fazendo dez anos, que serão comemorados num evento promovido pelo TRF4, q…
Resolver questão →Questão #1193635 · Direito Processual Penal · 2014
Em relação ao habeas corpus,
Resolver questão →Questão #1193634 · Direito Processual Penal · 2014
Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,
Resolver questão →Questão #1193633 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito do Juizado Especial Federal Cível, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1193632 · Direito Processual Civil · 2014
Cícero é proprietário de uma lavanderia e está sendo executado por dívida bancária em execução por quantia certa contra devedor solvente. Dentre os bens que possui, o Oficial de Justiça encontrou máquinas instaladas na lavanderia…
Resolver questão →Questão #1193631 · Direito Processual Civil · 2014
Os prazos que as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar, mediante requerimento fundado em motivo legítimo formulado antes do vencimento, denominam-se prazos
Resolver questão →Questão #1193630 · Direito Administrativo · 2014
A Administração pública, é sabido, está sujeita a princípios expressos e implícitos no exercício de suas funções. A observância desses princípios está sujeita a controle, do que é exemplo o controle
Resolver questão →Questão #1178627 · Direito Processual Penal · 2014
Num processo por crime de lesões corporais leves, foi proferida, em 20 de julho de 2012, a sentença condenatória que aplicou pena de 07 (sete) meses de detenção diante da pena cominada entre 03 (três) meses e 01 (um) ano de deten…
Resolver questão →Questão #1178626 · Direito Penal · 2014
Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais …
Resolver questão →Questão #1178625 · Direito Processual Civil · 2014
No direito brasileiro legislado, desde que subtraia por completo o entendimento da ilicitude ou a determinação por ela, a embriaguez terá, genericamente, o condão de excluir total ou parcialmente a imputabilidade penal quando for
Resolver questão →Questão #1178624 · Direito Constitucional · 2014
