Questão #11936342014

Direito Processual Penal

Antonio, empresário do ramo de construção civil, foi difamado e injuriado por José, seu vizinho. Antonio faleceu quinze dias depois do ocorrido. Para que José seja processado criminalmente pelas ofensas,

A extingue-se a punibilidade de José em razão do falecimento de Antonio. B a esposa de Antonio, ou seu filho, poderá oferecer queixa contra José. C o Ministério Público deverá oferecer denúncia contra José. D a esposa de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José. E o filho de Antonio deverá oferecer representação para que o Ministério Público possa oferecer denúncia contra José.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?