Questão #12012152014

Direito Penal

Processado por roubo cometido contra empresa pública federal, Mélvio teve sua prisão preventiva legalmente decretada. Ao ser regularmente cumprido o respectivo mandado por Oficial de Justiça, Mélvio resistiu com violência à prisão e, ao final, foi absolvido da imputação de roubo, posto que afinal reconhecida injusta. Com base somente nesses dados,

A caracteriza-se o crime de resistência. B inexistiu crime de resistência, qualquer que seja o fundamento técnico da absolvição quanto ao roubo. C inexistiu crime de resistência, desde que a absolvição seja pela negativa de autoria quanto ao roubo. D inexistiu crime de resistência, mas responde Mélvio, de qualquer modo, por outro eventual crime correspondente à violência. E inexistiu o crime de resistência, desde que a absolvição quanto ao roubo tenha afirmado a inexistência ou o atipicidade do fato respectivo.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?