Questão #1478664 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1478662 · Direito do Trabalho · 2007
As duas horas em que o empregado urbano sai mais cedo para procurar novo emprego durante o aviso prévio e o repouso semanal remunerado são hipóteses de
Resolver questão →Questão #1478660 · Direito Constitucional · 2007
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, nos termos preconizados pela Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478657 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 20 referem-se ao textoque segue.Da ação dos justosEm recente entrevista na TV, uma conhecida e combativajuíza brasileira citou esta frase de Disraeli*: É preciso queos homens de bem tenham a au…
Resolver questão →Questão #1478558 · Português · 2007
1 Não somos livres como acreditamos ser. Quando se entende isso, fica evidente que a maior parte dos nossos atos e pensamentos não é tão livre de condicionamentos como 4 gostamos de acreditar. Nossa certeza de sermos livres, de f…
Resolver questão →Questão #1478555 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1478322 · Direito Tributário · 2007
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1478321 · Direito Previdenciário · 2007
De acordo com a Constituição Federal brasileira, as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidirão, dentre outras, sobre
Resolver questão →Questão #1478320 · Direito Administrativo · 2007
A vedação ao Poder Judiciário de decretar a nulidade de ato administrativo ex officio resulta de um dos atributos do ato administrativo. Esse atributo é a
Resolver questão →Questão #1478319 · Direito Penal · 2007
Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478318 · Direito Penal · 2007
Antes de assumir o cargo público municipal para o qual foi nomeado, invocando a sua condição funcional, João exige ingresso dos organizadores de evento cuja realização depende de autorização do Poder Público. Assim agindo, João
Resolver questão →Questão #1478290 · Direito Processual Penal · 2007
Considere: I. A representação do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo é condição de procedibilidade, mas não impede o Ministério Público de dar definição jurídica diversa da que dela constou. II. O ofendido ou q…
Resolver questão →Questão #1478289 · Direito Penal · 2007
Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa
Resolver questão →Questão #1478288 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne às ações possessórias, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478287 · Direito Processual Civil · 2007
De acordo com a Lei de Execução Fiscal, se o executado efetuar o depósito do valor exigido em Banco Oficial, no prazo concedido pelo mandado de citação, o prazo para oferecimento de embargos à execução é de
Resolver questão →Questão #1478286 · Direito Processual Civil · 2007
No que concerne ao Processo Cautelar, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1478285 · Direito Constitucional · 2007
O processo legislativo prevê, dentre outras hipóteses constitucionais, que
Resolver questão →Questão #1478280 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 21 a 25 referem-se aotexto que segue.Imagens banalizadasA tecnologia proporciona verdadeiros milagres, mastambém produz alguma banalização. Nunca se tirou tantafotografia instantânea como hoje: em …
Resolver questão →Questão #1478278 · Português · 2007
Atenção: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.Os sonhos dos adolescentesSe tivesse que comparar os jovens de hoje com os dedez ou vinte anos atrás, resumiria assim: eles sonham pequeno.É curioso, pois, pelo e…
Resolver questão →Questão #1478269 · Português · 2007