Questão #14783192007

Direito Penal — comunicação dos atos processuais

Agindo com negligência, João esquece sobre o balcão da repartição onde exerce cargo público documento que contém segredo, de forma que terceira pessoa tem acesso a ele. Assim agindo, João

A pratica crime de violação de sigilo funcional porque o dolo é presumido. B só pratica crime se o terceiro que teve conhecimento do segredo revelá-lo para outras pessoas. C não pratica crime, porque o Código Penal não prevê a modalidade culposa de violação de sigilo funcional. D pratica crime de violação de sigilo funcional porque presente o dolo eventual. E pratica crime de condescendência criminosa.

Direito Penal — comunicação dos atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?