Questão #14782892007

Direito Penal — espécies normativas: lei complementar e lei ordinária

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

A a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada. B a imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro. C a imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado. D que o fato imputado constitua crime doloso ou culposo. E que o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.

Direito Penal — espécies normativas: lei complementar e lei ordinária

Uma questão respondida. E as próximas?