Questão #1421909 · Concursos · 2009
Questões encontradas
Questão #1421908 · Concursos · 2009
Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público Segundo a jurisprudência do STF, a proibição contida na norma constituc…
Resolver questão →Questão #1421907 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Se, em qualquer fase do processo administrativo, houver indício ou fundado receio de que o representado, direta ou indiretamente, cause ou possa causar ao mercado…
Resolver questão →Questão #1421906 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. A Lei n.o 8.884/1994 não se aplica às pessoas jurídicas de direito público que exercem atividade sob regime de monopólio legal.
Resolver questão →Questão #1421905 · Concursos · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Os serviços de telecomunicações de interesse restrito comportarão prestação no regime público
Resolver questão →Questão #1421904 · Concursos · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 9.472/1997. Caso a ANATEL necessite contratar obras e serviços de engenharia civil, poderá utilizar procedimentos próprios de contratação, nas modalidades de consulta e pregão.
Resolver questão →Questão #1421902 · Telecomunicações · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público. Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em band…
Resolver questão →Questão #1418960 · Direito Penal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luz do Decreto n.o 6.654/2008. Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, dev…
Resolver questão →Questão #1418959 · Concursos · 2009
Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público Caso seja extinta a concessão, haverá a imediata assunção do serviço pe…
Resolver questão →Questão #1418958 · Concursos · 2009
Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue os itens de 72 a 74 à luz da Lei n.o 8.884/1994. Re…
Resolver questão →Questão #1418957 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Caso uma empresa conquiste um mercado, em razão de processo natural fundado na sua maior eficiência em relação a seus competidores, restará caracterizado o ilícit…
Resolver questão →Questão #1418956 · Concursos · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. Segundo o entendimento do STF, as antigas empresas estatais de telecomunicações, que foram privatizadas por meio da alienação do controle acionário, não seriam conce…
Resolver questão →Questão #1418955 · Concursos · 2009
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional. A livre iniciativa é sinônimo de liberdade econômica absoluta.
Resolver questão →Questão #1418954 · Concursos · 2009
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional. O princípio da proporcionalidade acha-se vocacionado a inibir e a neutralizar os abusos do poder público no ex…
Resolver questão →Questão #1417488 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1417486 · Telecomunicações · 2009
Julgue os seguintes itens, acerca da utilização do espectroeletromagnético no Brasil. A faixa de frequência denominada banda X é normalmente reservada para uso militar.
Resolver questão →Questão #1201427 · Concursos · 2014
No tocante ao FUST, julgue os seguintes itens. A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo–se os valores relativos ao ICM…
Resolver questão →Questão #1201426 · Concursos · 2014
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue os itens de 112 a 115, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria. O inadimplemento do pagamento…
Resolver questão →Questão #1201425 · Concursos · 2014
A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue os itens de 112 a 115, à luz da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca da matéria. De acordo com entendimento do…
Resolver questão →Questão #1201424 · Concursos · 2014