Questão #1441920 · Telecomunicações · 2009
Questões encontradas
Questão #1439476 · Concursos · 2009
O processo legislativo não compreende, no Brasil contemporâneo, elaboração de:
Resolver questão →Questão #1439475 · Concursos · 2009
Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público Por ser a ANATEL uma autarquia de regime especial, seus atos estão suje…
Resolver questão →Questão #1439474 · Concursos · 2009
Considerando que uma empresa, com o objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade de seus serviços, adote conduta que possa prejudicar a livre concorrência, julgue os itens de 72 a 74 à luz da Lei n.o 8.884/1994. O …
Resolver questão →Questão #1439473 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Considere a seguinte situação hipotética. Uma pessoa jurídica, autora de infração à ordem econômica, por não ter estado à frente da conduta tida como infracional,…
Resolver questão →Questão #1439472 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. A natureza econômica da atividade e o lucro são essenciais para caracterizar a parceria entre o Estado e a iniciativa privada. Assim, não se pode falar em parceria c…
Resolver questão →Questão #1439470 · Telecomunicações · 2009
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue os itens a seguir. A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1439469 · Telecomunicações · 2009
Julgue os itens a seguir, relativos às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade. O atendimento das solicitações de reparo, de usuários residenciais, deve se dar em até 72 horas, contadas…
Resolver questão →Questão #1436647 · Legislação Federal · 2009
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue os itens a seguir à luzdo Decreto n.º 6.654/2008. Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, deve…
Resolver questão →Questão #1429287 · Concursos · 2009
m relação a fundamentos de redes de comunicação, julgue os itens subsequentes. De acordo com o modelo OSI (open systems interconnection), a técnica de modulação empregada em uma rede de comunicação é definida na camada de enlace …
Resolver questão →Questão #1429286 · Concursos · 2009
Julgue os itens a seguir, relativamente à ANATEL, aos dispositivos constitucionais relacionados ao setor de telecomunicações e à concessão de serviço público É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ins…
Resolver questão →Questão #1429285 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Caso seja instaurado processo administrativo contra determinada empresa, o CADE poderá tomar dessa empresa o compromisso de cessação da prática sob investigação o…
Resolver questão →Questão #1429284 · Concursos · 2009
Julgue os próximos itens segundo a Lei n.o 9.472/1997. 8.884/1994. Compete ao Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) acompanhar, permanentemente, as atividades e as práticas comerciais de pessoas físicas o…
Resolver questão →Questão #1429283 · Concursos · 2009
Acerca do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. No regime privado, a exploração de serviço de telecomunicações deverá basear-se nos princípios constitucionais da atividade econômica.
Resolver questão →Questão #1429282 · Concursos · 2009
Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.o 9.472/1997. A representação judicial da ANATEL, sem prerrogativas processuais de fazenda pública, será exercida pela procuradoria dessa agência.
Resolver questão →Questão #1429281 · Direito Constitucional · 2009
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os itens a seguir, acerca do direito constitucional. A interpretação judicial desempenha um papel de fundamental importância, não só na revelação do sentido das re…
Resolver questão →Questão #1425914 · Legislação Federal · 2009
Com relação à Política Nacional de Telecomunicações e serviços relacionados, à luz da Lei n.º 9.472/1997 e suas alterações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão re…
Resolver questão →Questão #1425911 · Legislação Federal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do Plano Geral de Metaspara a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado(STFC) prestado no regime público. Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda…
Resolver questão →Questão #1425904 · Telecomunicações · 2009
Considere que, para aplicar R$ 5.000,00 pelo prazo dedois anos, sejam sugeridas duas opções de investimento: aopção, A1, renderá juros compostos de 20% ao ano, porém, nomomento do resgate, haverá um desconto de 20% sobre omontant…
Resolver questão →Questão #1421910 · Português · 2009