Banco de questões

Questões de Especialista em Regulação - Direito

Resolva questões de Especialista em Regulação - Direito e acompanhe seu desempenho no X da Questão.

243 questões disponíveis

Questões encontradas

Questão #1152286 · Legislação Tributária · 2014

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência dalegislação tributária, julgue os próximos itens. Suponha que uma lei nova tenha deixado de considerar certaconduta do contribuinte como contrária a qualquer ação ou…

Resolver questão →

Questão #1152285 · Legislação Tributária · 2014

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue ositens que se seguem. Suponha que determinada taxa seja instituída por lei no iníciodo segundo semestre do ano sem data específica de suavigência. Nesse caso, a v…

Resolver questão →

Questão #1152284 · Direito Tributário · 2014

Acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,das imunidades, das contribuições de intervenção no domínioeconômico e do ICMS, julgue os itens subsequentes. O ICMS, conforme jurisprudência do STJ, não incide noserviço…

Resolver questão →