Questão #1368116 · Informática · 2010
Questões encontradas
Questão #1368115 · Português · 2010
O valor da informaçãoUm indivíduo participa da vida social em proporção aovolume e à qualidade das informações que possui, mas,especialmente, em função de suas possibilidades de aproveitálase, sobretudo, de sua possibilidade de n…
Resolver questão →Questão #1368114 · Português · 2010
O valor da informaçãoUm indivíduo participa da vida social em proporção aovolume e à qualidade das informações que possui, mas,especialmente, em função de suas possibilidades de aproveitálase, sobretudo, de sua possibilidade de n…
Resolver questão →Questão #1368094 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil, brasileiro, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias, se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva; se já estav…
Resolver questão →Questão #1368093 · Direito Penal · 2010
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imprimir ao veículo velocidade elevada, na esperança de que Paulo venha a ser atro…
Resolver questão →Questão #1368092 · Direito Administrativo · 2010
Conforme estabelece a Lei no 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou a realização do evento será de
Resolver questão →Questão #1368091 · Direito Tributário · 2010
A respeito do Processo Administrativo Tributário, considere as seguintes afirmações:I. A participação do sujeito passivo no Processo Administrativo Tributário ? PAT far-se-á somente por advogado constituído. II. Inclui-se na comp…
Resolver questão →Questão #1368090 · Direito Tributário · 2010
A respeito do local da operação ou da prestação para os efeitos da cobrança do ICMS, considere as seguintes afirmações:I. Tratando-se de prestação onerosa de serviço de comunicação, o local da prestação do serviço de radiodifusão…
Resolver questão →Questão #1368089 · Direito Tributário · 2010
O contribuinte ou responsável não terá direito à restituição no caso de
Resolver questão →Questão #1368088 · Direito Tributário · 2010
É responsável solidário pelo pagamento do ICMS devido
Resolver questão →Questão #1368087 · Direito Tributário · 2010
Considere os itens a seguir, sobre responsabilidade de terceiros: I. Os pais, tutores e curadores são responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, tutelados e curatelados, nos atos em que intervierem ou pelas omis…
Resolver questão →Questão #1177859 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à responsabilidade do servidor público relativamente aos atos por ele praticados nessa qualidade e no exercício regular de suas atividades, é de se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1177857 · Direito Constitucional · 2010
Ana, regularmente aprovada em concurso público, foi nomeada para cargo efetivo. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Ana adquirirá a estabilidade, dentre outros requisitos, somente após o efetivo exercício…
Resolver questão →Questão #1177849 · Concursos · 2006
De acordo com o Código Tributário Nacional, é caso de exclusão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1163131 · Direito Tributário · 2006
Em relação às prescrições constitucionais insertas na seção 'Da repartição das receitas tributárias', é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1162435 · Direito Tributário · 2010