Questão #1509569 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Questões encontradas
Questão #1509568 · Direito Penal · 2005
A regra geral é a de que o sentenciado pode progredir de regime de pena quando o seu mérito o recomende e tenha cumprido no regime anterior pelo menos
Resolver questão →Questão #1509567 · Direito Penal · 2005
O funcionário que deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, comete crime de
Resolver questão →Questão #1509566 · Direito Processual Penal · 2005
No tocante à prisão processual e à liberdade provisória, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509565 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1509564 · Direito do Trabalho · 2005
É empregado doméstico:
Resolver questão →Questão #1509563 · Direito Processual do Trabalho · 2005
No processo do trabalho, a apresentação de rol de testemunhas
Resolver questão →Questão #1509562 · Direito Tributário · 2005
Considerando o disposto no artigo 153, §4o, III, da Constituição Federal, acerca do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural _ ITR, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509561 · Direito Tributário · 2005
Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,
Resolver questão →Questão #1509560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A suspensão preventiva do advogado é aplicada
Resolver questão →Questão #1508247 · Direito Processual Civil · 2005
Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508246 · Direito Processual Civil · 2005
A respeito das provas é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1508245 · Direito Processual Civil · 2005
Assinale a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #1508244 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508243 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à prisão preventiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508242 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508241 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1508240 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1508239 · Direito Ambiental · 2005
No tocante aos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1508238 · Direito Constitucional · 2005