Questão #15082472005

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:

A a sua instauração só é justificável quando a divergência cingir-se a teses jurídicas; B é possível a sua instauração para uniformizar o entendimento do Tribunal sobre matéria de fato; C é incidente que só pode ser suscitado pelas partes interessadas; D da decisão unânime proferida em incidente de uniformização cabe recurso especial ou extraordinário, conforme a hipótese.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?