Questão #1489006 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1489005 · Direito Administrativo · 2007
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, o recebimento provisório do objeto do contrato administrativo, poderá ser dispensado:
Resolver questão →Questão #1489004 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1489003 · Direito Tributário · 2007
Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:
Resolver questão →Questão #1489002 · Direito Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1489001 · Direito Penal · 2007
Beta, sem autorização legal, prático em odontologia, vem habitualmente clinicando de forma gratuita em comunidades carentes do Estado de Santa Catarina. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1489000 · Direito Processual Penal · 2007
No tocante às nulidades, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1488999 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488998 · Direito Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488997 · Direito Civil · 2007
Sobre a sucessão legítima pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1488996 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488995 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488994 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1488993 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação Empresarial e Falência):
Resolver questão →Questão #1488992 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1488991 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Sobre os direitos do advogado, é correto afirmar: I. O advogado pode se dirigir diretamente aos magistrados em seus gabinetes de trabalho desde que agende audiência previamente. II. O advogado pode sustentar oralmente as razões d…
Resolver questão →Questão #1488959 · Direito Tributário · 2007
A alienação do patrimônio por parte do devedor com débitos perante a fazenda pública não pode ser anulada. À luz do Código Tributário Nacional, a afirmativa acima
Resolver questão →Questão #1488958 · Direito Tributário · 2007
O ICMS, tributo pertencente aos estados e Distrito Federal, não incide sobre
Resolver questão →Questão #1488957 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo de presidente ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão
Resolver questão →Questão #1488956 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007