Questão #1488955 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1488954 · Direito Administrativo · 2007
Em um processo instaurado pelo tribunal de contas para analisar um contrato de execução de obras firmado por determinada prefeitura, no qual foram denunciadas irregularidades no pagamento de medições, a empreiteira contratada, po…
Resolver questão →Questão #1488953 · Direito Administrativo · 2007
A Lei Complementar n.o 1.025, de 7 de dezembro de 2007, do estado de São Paulo, ao criar a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), dispôs que essa agência, no desempenho de suas atividades, dev…
Resolver questão →Questão #1488952 · Direito Civil · 2007
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu
Resolver questão →Questão #1488951 · Direito Civil · 2007
A usucapião constitui modo
Resolver questão →Questão #1488950 · Direito Processual Civil · 2007
A ação cautelar tem a finalidade própria de
Resolver questão →Questão #1488949 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Acerca do contrato de representação comercial, regulado pela Lei n.º 4.886/1965, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488948 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
É correto afirmar que a instituição do conselho fiscal de uma sociedade empresária limitada é
Resolver questão →Questão #1488947 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
A constituição de sociedade anônima depende de subscrição de
Resolver questão →Questão #1488946 · Direito Processual Penal · 2007
Quanto às nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488945 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta quanto à suspensão condicional do processo.
Resolver questão →Questão #1488944 · Direito Penal · 2007
Assinale a opção correta no que se refere à clonagem humana.
Resolver questão →Questão #1488943 · Direito do Trabalho · 2007
Para os trabalhadores maiores de 18 anos, considerando-se contrato de trabalho que perdurar por mais de 3 anos, a prescrição do direito de reclamar a concessão das férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
Resolver questão →Questão #1488942 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No tocante à transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1488917 · Direito Internacional Público · 2007
Com relação a tratados, acordos e convenções no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1488916 · Banco de Dados (TI) · 2007
As declarações SQL que permitem aos administradores do sistemas conceder aos usuários privilégios e autorizações para acessar as tabelas, bem como retirar os privilégios e autorizações concedidos, são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1487755 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Dr. Cláudio, advogado, compareceu com seu cliente para a audiência designada pelo juízo, a primeira do dia, no horário correto, às 13 h. Ficou aguardando, pacientemente, por mais de 30 min, tendo tido a notícia de que o magistrad…
Resolver questão →Questão #1487754 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção correta de acordo com o Estatuto da OAB.
Resolver questão →Questão #1487753 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da OAB.
Resolver questão →Questão #1487752 · Direito Constitucional · 2007