Questão #1505881 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1505880 · Direito do Consumidor · 2005
O Código de Defesa do Consumidor é um conjunto de normas:
Resolver questão →Questão #1505879 · Direito Processual Civil · 2005
A desistência do recurso:
Resolver questão →Questão #1505878 · Direito Processual Civil · 2005
A confissão:
Resolver questão →Questão #1505877 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa correta: I - no crime de falso testemunho, o suborno constitui causa de aumento de pena; II - a denunciação caluniosa exige dolo direto; III - as penas aplicam-se em dobro se a fraude processual é praticada…
Resolver questão →Questão #1505876 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505875 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre equiparação salarial é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505874 · Direito do Trabalho · 2005
A rescisão indireta do contrato individual de trabalho ocorrerá:
Resolver questão →Questão #1505873 · Direito Ambiental · 2005
Constitui órgão superior da política nacional do meio ambiente o:
Resolver questão →Questão #1505872 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
É circunstância disciplinar atenuante:
Resolver questão →Questão #1505871 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Diretores de órgão público e servidores de órgão público são:
Resolver questão →Questão #1505870 · Direito Processual do Trabalho · 2005
O prazo para a interposição do recurso de revista é de:
Resolver questão →Questão #1505869 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505868 · Direito Administrativo · 2005
A responsabilidade civil (ou extracontratual) do Estado, prevista no art. 37, §6º da Constituição, consagra a teoria:
Resolver questão →Questão #1505867 · Direito Tributário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505866 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao ICMS, assinale a alternativa ERRADA:
Resolver questão →Questão #1505865 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Quanto à Propriedade Industrial é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505864 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O princípio que informa o regime jurídico cambial em que os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento a partir do momento em que ele é posto em circulação, é:
Resolver questão →Questão #1505863 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505862 · Direito Constitucional · 2005