Questão #1506299 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1506298 · Direito Penal · 2005
O conflito aparente de normas penais é resolvido:
Resolver questão →Questão #1506297 · Direito Processual Penal · 2005
Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1506296 · Direito Processual Penal · 2005
A doutrina denomina de sentença penal absolutória imprópria aquela em que o juiz absolve:
Resolver questão →Questão #1506295 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a previsão legal das férias anuais, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1506279 · Concursos · 2005
As centrais sindicais, no direito vigente, são
Resolver questão →Questão #1505895 · Direito do Consumidor · 2005
Sobre o Direito do Consumidor, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1505894 · Direito Processual Civil · 2005
Dentre as assertivas atinentes ao instituto da denunciação da lide aponte a que se afigura INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505893 · Direito Penal · 2005
Pedro colocou veneno na comida de João. Quando este foi alimentar-se, desabou sobre ele uma viga de cimento, causando-lhe a morte por concussão cerebral. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1505892 · Direito Penal · 2005
Em relação à falsidade ideológica é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505891 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale entre as alternativas abaixo aquela em que o Recurso em Sentido Estrito subirá nos próprios autos
Resolver questão →Questão #1505890 · Direito Processual Penal · 2005
Não é considerada medida assecuratória:
Resolver questão →Questão #1505889 · Direito do Trabalho · 2005
Quanto ao aviso prévio é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1505888 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Exceção de pré-executividade:
Resolver questão →Questão #1505887 · Direito Constitucional · 2005
O laureado professor José Afonso da Silva é o autor de reconhecida classificação acerca da eficácia das normas constitucionais. Segundo a sua classificação, o artigo 33 da Constituição da República, que diz: A lei disporá sobre a…
Resolver questão →Questão #1505886 · Direito Constitucional · 2005
As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, em regra, deverão ser disciplinadas por:
Resolver questão →Questão #1505885 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que apresenta a seqüência das fases da licitação modalidade concorrência:
Resolver questão →Questão #1505884 · Direito Administrativo · 2005
O direito de a Administração Pública Federal anular os atos de que decorram efeitos favoráveis para o destinatário decai em:
Resolver questão →Questão #1505883 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
O deferimento do processamento da recuperação judicial de que trata a Lei nº 11.101/2005 (Nova Lei de Falência) suspende o curso da prescrição e das ações e execuções em face do devedor, inclusive aquelas dos credores particulare…
Resolver questão →Questão #1505882 · Direito Civil · 2005