Questão #1505861 · Direito Internacional Público · 2005
Questões encontradas
Questão #1505860 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
O Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que a incompatibilidade determina a proibição total, e o impedimento, a proibição parcial do exercício da advocacia. João da Silva inscreveu-se na OAB/DF em 1990. Em 2002, foi eleito Depu…
Resolver questão →Questão #1505859 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
Sobre a competência dos órgãos do Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1505858 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Ainda sobre obrigações:
Resolver questão →Questão #1505857 · Direito Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre o pagamento:
Resolver questão →Questão #1505856 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre sanções processuais:
Resolver questão →Questão #1505855 · Direito Processual Civil · 2005
Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA. Sobre os recursos:
Resolver questão →Questão #1505854 · Direito Penal · 2005
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade. Se a participação for de menor importância:
Resolver questão →Questão #1505853 · Direito Penal · 2005
Tem por natureza jurídica ser uma causa obrigatória de diminuição da pena o (a):
Resolver questão →Questão #1505852 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de prisão processual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1505851 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a previsão legal do adicional de insalubridade, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505850 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
À luz do regramento ético vigente, é DEFESO ao advogado:
Resolver questão →Questão #1505849 · Direito Constitucional · 2005
A chamada competência pela prerrogativa de função:
Resolver questão →Questão #1505848 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de ato indelegável prevista na Lei nº. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal:
Resolver questão →Questão #1505847 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1505846 · Direito Tributário · 2005
A denúncia espontânea da infração exclui:
Resolver questão →Questão #1505845 · Direito Civil · 2005
Convencionado em contrato o direito de arrependimento para qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #1505844 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa certa sobre o condomínio voluntário:
Resolver questão →Questão #1505824 · Direito Constitucional · 2005
NÃO integra o princípio da separação de Poderes, na esfera do Município, a seguinte competência:
Resolver questão →Questão #1505823 · Direito Administrativo · 2005