Questão #1266468 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1266467 · Concursos · 2013
Em relação às teorias que fundamentam a desconsideraçãoda personalidade jurídica, considere as afirmativasabaixo.I –A teoria objetiva, adotada pelo Código Civil, exige aprova do desvio da fi nalidade da pessoa jurídica, doabuso d…
Resolver questão →Questão #1266466 · Concursos · 2013
Petrônio, Cássio e Luciano são servidores de escol, integrando a elite do serviço público, com formação superior no Brasil e cursos e especialização no exterior. São considerados profissionais de alto gabarito, respeitados tanto …
Resolver questão →Questão #1266465 · Concursos · 2013
Epaminondas é gerente executivo de uma empresa pública submetida ao regime de licitações. Por necessidade de serviço, ele deseja adquirir para a empresa um imóvel onde será implantado projeto essencial para o desenvolvimento futu…
Resolver questão →Questão #1266464 · Concursos · 2013
Márcio é servidor lotado em uma repartição onde trabalham cerca de cem pessoas, sendo o quantitativo previsto de cinquenta e cinco. Ao realizar requerimento para fruição de férias, tem o seu pedido indeferido sob o argumento de f…
Resolver questão →Questão #1259998 · Concursos · 2013
No Direito Ambiental, são comuns os acordos com os acusados de infração que, por tal via, são submetidos a condições para restaurar o ambiente degradado. O instrumento utilizado para tal finalidade é denominado
Resolver questão →Questão #1259997 · Concursos · 2013
Carlos, funcionário de uma empresa do ramo de calçados, completou o seu período anual de trabalho, fazendo jus, então, às merecidas férias. Dirigiu-se ao Departamento de Recursos Humanos, onde a gerente lhe apresentou uma planilh…
Resolver questão →Questão #1259996 · Concursos · 2013
A Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS) éum dos instrumentos mais importantes para proteger otrabalhador na relação de emprego, uma vez que contémos registros das suas relações laborais, com reflexos emdireitos previde…
Resolver questão →Questão #1259995 · Concursos · 2013
Determinada empresa de prestação de serviços com atuação no ramo de conservação e limpeza, por meio do seu Departamento Jurídico, pretende questionar a constitucionalidade da majoração da alíquota do Imposto sobre serviços –ISS –…
Resolver questão →Questão #1259994 · Concursos · 2013
No regime jurídico das condições, observa-se que a condição
Resolver questão →Questão #1259993 · Concursos · 2013
Uma empresa pertencente ao ramo de petróleo e gás presta serviços para diversas empresas,inclusive algumas controladas pelo Estado. Passando por dificuldades financeiras, não consegue realizar atos inerentes a sua atividade e tem…
Resolver questão →Questão #1259992 · Concursos · 2013
Raul é um empresário bem sucedido do setor de transportes. Desejando diversificar suas atividades, procura informações sobre a atividade de combustíveis, ficando impressionado com as modernas pesquisas sobre o tema. Ao analisar a…
Resolver questão →Questão #1259991 · Concursos · 2013
Mara, conduzindo sua bicicleta, foi atingida por veículo sem motor, puxado por uma pessoa que atravessava a ciclovia. Após os registros de praxe, identificou-se Mara como sendo jurada, prestadora de serviços no Tribunal do Júri l…
Resolver questão →Questão #1259990 · Direito do Trabalho · 2013
Na hipótese de um empresário licenciar o uso de sua marca a outro e prestar-lhe serviços de organização empresarial, com ou sem venda de produtos, sem vínculo empregatício, tem-se a configuração de um contrato de
Resolver questão →Questão #1250803 · Direito do Trabalho · 2013
Severino é empregado de um Condomínio que possui vários empregados. Devido às faltas ocasionais ao serviço e à existência de licenças e férias previstas em lei, o número de empregados não é suficiente para preencher o horário de …
Resolver questão →Questão #1250448 · Concursos · 2013
Tratando-se de Ação Popular de que trata a Lei nº 4.717/65, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1239351 · Concursos · 2013
Cristina, tendo tomado ciência de que determinada empresa estaria poluindo o rio que corta o seu município e que fornece água para a municipalidade, apresenta ação popular para obstar a atividade poluidora. A petição inicial vem …
Resolver questão →Questão #1239350 · Concursos · 2013
Sérvio, engenheiro especializado em Segurança do Trabalho, é casado com Aline, médica especializada em Medicina do Trabalho. Ambos são contratados para examinarem se determinadas instalações possibilitam o início de atividade ind…
Resolver questão →Questão #1239349 · Concursos · 2013
Tem sido corriqueira a deflagração de greve em diversos setores da sociedade. O líder sindical Terêncio, após o fracasso das negociações coletivas com os empregadores da sua categoria, apresenta indicativo de greve que leva à ass…
Resolver questão →Questão #1239348 · Concursos · 2013