Questão #12243792013

Concursos públicos

A Lei no 6.404/76 dispõe que o consórcio

A dispensa sua constituição mediante contrato. B dispensa a definição das obrigações e da responsabilidade de cada sociedade consorciada. C tem personalidade jurídica, respondendo os consorciados de forma solidária às obrigações que venham a ser assumidas por força do referido empreendimento. D será dissolvido por força da recuperação judicial ou por falência de uma das consorciadas. E é formado pela participação de companhias e de quaisquer outras sociedades, sob o mesmo controle ou não, para a realização de determinado empreendimento.

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