Questão #1127384 · Direito Processual Penal · 2015
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Questão #1127383 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1127382 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. O direito penal brasileiro não admite a punição de atos meramente preparatórios …
Resolver questão →Questão #1127343 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. Na relação de previdência complementar administrada poruma EFPC, incide o princípio da paridade contributiva.Nesse sentido, a contribuição de empresa patrocina…
Resolver questão →Questão #1127342 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Howard, cidadão norte-americano, domiciliado no Brasil, foi aqui contratado pela empresa brasileira X, para trabalhar, por tempo indeterminado, em sua filial situ…
Resolver questão →Questão #1127341 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para asseg…
Resolver questão →Questão #1125370 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Embora a CF preveja a jornada de seis horas no trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, hav…
Resolver questão →Questão #1125170 · Direito Tributário · 2015
indenização por danos materiais e morais. Após sentençatransitada em julgado, ele obteve julgamento de procedência totaldos pedidos formulados, razão pela qual recebeu, a título deindenização por danos morais, o valor de R$ 50.00…
Resolver questão →Questão #1120046 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. De acordo com recente entendimento do STF, a justiça do trabalho não detém competência …
Resolver questão →Questão #1120045 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho Conforme entendimento consolidado pelo TST, o contrato de trabalho celebrado sem concurso pú…
Resolver questão →Questão #1120044 · Direito Processual Penal · 2015
Com referência a prisão, julgue os itens subsequentes. A prisão temporária somente poderá ser decretada em situações excepcionais, quando for imprescindível para a realização de diligências investigatórias ou para a obtenção de p…
Resolver questão →Questão #1120043 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1120042 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. A legítima defesa é causa de exclusão da ilicitude da conduta, mas não é aplicáv…
Resolver questão →Questão #1120041 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Como a relação de causalidade constitui elemento do tipo penal no direito brasil…
Resolver questão →Questão #1120023 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. No ordenamento jurídico brasileiro, admitem-se a autorização de referendo e a convocação de plebiscito por me…
Resolver questão →Questão #1120022 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. Caso um processo contra o presidente da República …
Resolver questão →Questão #1120021 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere a ações constitucionais, julgue os itenssubsequentes. De acordo com o atual entendimento do STF, a decisão proferida em mandado de injunção pode levar à concretização da norma constitucional despida de plena efic…
Resolver questão →Questão #1120020 · Direito Administrativo · 2015
Com relação ao controle da administração pública e àresponsabilidade patrimonial do Estado, julgue os seguintes itens. Situação hipotética: Um veículo oficial da AGU, conduzidopor servidor desse órgão público, passou por um semáf…
Resolver questão →Questão #1120019 · Direito Administrativo · 2015
Foi editada portaria ministerial que regulamentou, comfundamento direto no princípio constitucional da eficiência, aconcessão de gratificação de desempenho aos servidores dedeterminado ministério.Com referência a essa situação hi…
Resolver questão →Questão #1120018 · Legislação Federal · 2015