Questão #1131041 · Direito Administrativo · 2015
Questões encontradas
Questão #1131040 · Legislação Federal · 2015
À luz da legislação pertinente à organização administrativa e ao funcionamento da AGU, julgue os seguintes itens. Se a consultoria jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente divergir acerca da interpretação dada pela consultor…
Resolver questão →Questão #1131002 · Direito Internacional Privado · 2015
Com relação a reenvio, fontes do direito internacional privado e regras de conexão, julgue os itens subsecutivos. Regras de conexão são normas que indicam o direito aplicável a situações jurídicas que digam respeito a mais de um …
Resolver questão →Questão #1131001 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. Pessoa estrangeira casada há mais de cinco anos com diplomata do Brasil poderá ser naturalizada se contar com, no mínimo, cinco anos de residência contínua em…
Resolver questão →Questão #1131000 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. A progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que esteja aguardando o término do cumprimento da pena no Brasil.
Resolver questão →Questão #1130999 · Direito Internacional Público · 2015
Com referência aos mecanismos para a solução de controvérsias internacionais, julgue os itens que se seguem. Como é vedado o uso da força nas relações internacionais, os Estados não podem executar atos beligerantes com o aval do …
Resolver questão →Questão #1130998 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. Os livros mercantis são equiparados a documento público para fins penais, sendo tipificada como crime a …
Resolver questão →Questão #1130997 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondemsolidariamente pela exata estimação de bens conferidos aocapital socia…
Resolver questão →Questão #1130996 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. Situação hipotética: Um indivíduo impetrou mandado de segurança visando a liberação de mercadoria proveniente do exte…
Resolver questão →Questão #1130995 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue os próximos itens. Segundo a jurisprudência do STJ, o agravo interno é o recurso adequado para impugnar decisão de pre…
Resolver questão →Questão #1130994 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão…
Resolver questão →Questão #1130993 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a jurisdição e competência no processo civil. O procedimento em que o requerente manifesta sua pretensãode opção de nacionalidade brasileira na condição de brasileironato, conforme os requisit…
Resolver questão →Questão #1130981 · Direito Civil · 2015
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e àprescrição, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento consolidado do STJ, o prazo prescricional previsto no Código Civil aplica-se às ações indenizatórias deco…
Resolver questão →Questão #1130980 · Direito Ambiental · 2015
Acerca da criação e da gestão de florestas públicas nacionais, julgueos itens subsequentes. As três modalidades de gestão de florestas públicas nacionais para produção sustentável são a concessão florestal ao setor privado, a des…
Resolver questão →Questão #1130979 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1130978 · Direito Ambiental · 2015
Na zona costeira nordestina, uma empresa estrangeiraconstruiu um empreendimento turístico hoteleiro de grande portepróximo ao mar, sem o licenciamento ambiental prévio exigido porlei, ocupando ilegalmente área de preservação perm…
Resolver questão →Questão #1127388 · Direito Processual do Trabalho · 2015
No que diz respeito à competência da justiça do trabalho, a liquidação de sentença trabalhista e a ação rescisória, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento consolidado pelo TST, a apresentação de procuração por meio da qu…
Resolver questão →Questão #1127387 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos Das decisões das turmas do TST que divergirem entre si ou das decisões proferidas por seção de dissídios individ…
Resolver questão →Questão #1127386 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o cel…
Resolver questão →Questão #1127385 · Direito Processual Penal · 2015