Questão #1139985 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1139984 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade. Sociedade rural que não seja registrada na junta comercial com jurisdição s…
Resolver questão →Questão #1139983 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. A adoção do regime legal das companhias permite maior liberdade quanto à disciplina das relações sociais, o que constitui uma vant…
Resolver questão →Questão #1139982 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Julgue os itens a seguir com base no entendimento atual do STJ acerca de direito empresarial. A novação decorrente da concessão da recuperação judicial após aprovado o plano em assembleia enseja a suspensão das execuções individu…
Resolver questão →Questão #1139981 · Direito Processual Civil · 2015
No que concerne aos honorários advocatícios, à tutela antecipada e aos atos processuais no processo civil, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: A União foi condenada em ação judicial movida por um servidor público f…
Resolver questão →Questão #1139980 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, qua…
Resolver questão →Questão #1139979 · Direito Civil · 2015
No tocante à responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso deconduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja apresença da culpa, consistente no descumprimento do d…
Resolver questão →Questão #1139976 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Seria constitucional lei estadual que, fundada no dever de proteção à saúde dos consum…
Resolver questão →Questão #1139975 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, que se referem ao Estado federal, àFederação brasileira e à intervenção federal. Entre as características do Estado federal, inclui-se a possibilidade de formação de novos estados-membros e de modificaç…
Resolver questão →Questão #1139974 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,julgue os itens seguintes. Situação hipotética: Determinado estado e um dos seus municípios estão sendo processados judicialmente em razão de denúncias acerca da má q…
Resolver questão →Questão #1139973 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais,hermenêutica constitucional e poder constituinte. De acordo com o princípio da unidade da CF, a interpretação das normas constitucionais deve ser feita de forma sistemá…
Resolver questão →Questão #1139972 · Direito Administrativo · 2015
Julgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não tenham sido trabalhados, será ilegal demitir servidor público em estágio probatório que ten…
Resolver questão →Questão #1139971 · Direito Administrativo · 2015
Acerca dos serviços públicos e dos bens públicos, julgue os itens aseguir. Situação hipotética: A União decidiu construir um novo prédio para a Procuradoria-Regional da União da 2.ª Região para receber os novos advogados da União…
Resolver questão →Questão #1139970 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Se a União, por intermédio de determinado órgão federal situado em um…
Resolver questão →Questão #1139969 · Direito Administrativo · 2015
A propósito das licitações, dos contratos, dos convênios e dosistema de registro de preços, julgue os itens a seguir com base nasorientações normativas da AGU. Na hipótese de nulidade de contrato entre a União e determinada empre…
Resolver questão →Questão #1139968 · Direito Administrativo · 2015
O titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovaçãoredigiu e submeteu à análise de sua consultoria jurídica minuta dedespacho pelo indeferimento de pedido da empresa Salus àhabilitação em dada política pública governamental…
Resolver questão →Questão #1135467 · Direito Previdenciário · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência privada e às EFPCs. As normas para concessão de benefícios pelo regime de previdência privada, independentemente de a gestão do plano de benefíciosser realizada por entidade fecha…
Resolver questão →Questão #1135466 · Direito Previdenciário · 2015
Acerca do RGPS, julgue os itens subsequentes. Conforme entendimento do STF, não há incidência decontribuição previdenciária nos benefícios do RGPS, incluídoo salário-maternidade.
Resolver questão →Questão #1135465 · Direito Previdenciário · 2015
No que diz respeito à seguridade social, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a gestão administrativa da seguridadesocial deve ser tripartite, ou seja, formada por trabalhadores,empregadores e governo.
Resolver questão →Questão #1135387 · Direito Processual do Trabalho · 2015