Questão #1135386 · Direito do Trabalho · 2015
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Questão #1135385 · Direito do Trabalho · 2015
Julgue os itens que se seguem, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. Segundo decisão recente do STF, o prazo prescricional relativo aos valores não depositados no FGTS é quinquen…
Resolver questão →Questão #1135384 · Direito Processual Penal · 2015
oão, empregado de uma empresa terceirizada que prestaserviço de vigilância a órgão da administração pública direta,subtraiu aparelho celular de propriedade de José, servidor públicoque trabalha nesse órgão.A respeito dessa situaç…
Resolver questão →Questão #1135383 · Direito Processual Penal · 2015
Ao receber uma denúncia anônima por telefone,a autoridade policial realizou diligências investigatórias préviasà instauração do inquérito policial com a finalidade de obterelementos que confirmassem a veracidade da informação.Con…
Resolver questão →Questão #1135382 · Direito Penal · 2015
No que se refere a crime de abuso de autoridade e ao seu processamento, julgue os próximos itens. Constitui abuso de autoridade impedir que o advogado tenha acesso a processo administrativo ao qual a lei garanta publicidade.
Resolver questão →Questão #1135381 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1135371 · Direito Internacional Privado · 2015
No que diz respeito à cooperação jurídica internacional e à A autoridade judiciária brasileira é competente, com exclusão de qualquer outra autoridade, para conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil.
Resolver questão →Questão #1135370 · Direitos Humanos · 2015
Julgue os itens seguintes, acerca da condição jurídica do estrangeiro. O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a noventa dias deverá providenciar seu registro no Ministério das Relaçõe…
Resolver questão →Questão #1135369 · Direitos Humanos · 2015
Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue os seguintes itens. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e pro…
Resolver questão →Questão #1135368 · Direito Internacional Público · 2015
No que se refere aos sujeitos do direito internacional e às suas imunidades, julgue os itens subsequentes. Todos os Estados-membros de uma organização internacional,cuja instituição dá-se sempre por meio de tratado, têm direitoa …
Resolver questão →Questão #1135367 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue os itens que se seguem de acordo com a legislação vigente. O incapaz não pode ser autorizado a iniciar o exercício de uma atividade empresarial individual, mas, ex…
Resolver questão →Questão #1135366 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do co…
Resolver questão →Questão #1135365 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue os próximos itens. O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir…
Resolver questão →Questão #1135364 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos ao mandado de segurança, à ação de desapropriação e às medidas cautelares. Segundo entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência, na hipótese de o réu descumprir determinação judicial…
Resolver questão →Questão #1135363 · Direito Processual Civil · 2015
Acerca da execução no processo civil, julgue os seguintes itens conforme a jurisprudência do STJ. Deve ser reconhecida a litispendência entre os embargos à execução fiscal e a ação anulatória do débito proposta anteriormente ao a…
Resolver questão →Questão #1135362 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz do Código Civil. Caso os materiais para construção de obra decorrente decontrato em que o empreiteiro se responsabilize apenas pelamão de obra pereçam, o prejuízo recairá s…
Resolver questão →Questão #1133121 · Direito Civil · 2015
A respeito dos contratos, julgue os próximos itens à luz doCódigo Civil. Se vendedor e comprador estipularem o cumprimento das obrigações de forma simultânea em venda à vista, ficará afastada a utilização do direito de retenção p…
Resolver questão →Questão #1133120 · Direito Civil · 2015
Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e àprescrição, julgue os itens subsequentes. Dada a existência de íntima ligação entre o abuso de direito e a boa-fé objetiva, a lei estabelece a decretação da nulidade com…
Resolver questão →Questão #1133119 · Direito Ambiental · 2015
De acordo com o Código Florestal, julgue os próximos itens,referentes à proteção de florestas e às competências em matériaambiental, previstas na Lei Complementar n.º 140/2011. A reserva legal de propriedade ou posse rural define…
Resolver questão →Questão #1133118 · Direito Ambiental · 2015