Questão #1178007 · Direito Administrativo · 2014
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Questão #1178006 · Direito Processual Penal · 2014
Um Aspirante a Oficial, com menos de três anos de efetivo serviço, consumou o crime de deserção, após ausentar–se, sem licença da autoridade competente, por mais de oito dias do quartel no qual estava servindo. Considerando a sit…
Resolver questão →Questão #1178005 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Em relação aos CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178004 · Direito Penal · 2014
O Código Penal Militar (CPM), embora elaborado no ano de 1969, teve que se adequar a ordem Constitucional. Neste contexto, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178003 · Direito Penal Militar · 2014
Sobre o Estado de Defesa, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1177798 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, em conformidade com o que preceituamas Leis n.º 5.553/1968 (a respeito da apresentação e do uso dedocumento de identificação pessoal), n.4.898/1965 (relativa aodireito de representação e ao processo de r…
Resolver questão →Questão #1177797 · Concursos · 2014
Julgue os itens a seguir, referentes à competência, à prova e aosatos citatórios. O concurso entre processos da competência da jurisdiçãocomum e da jurisdição militar imporá a reunião dos processos.Nesse caso, prevalecerá a compe…
Resolver questão →Questão #1177796 · Direito Processual Penal Militar · 2014
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgueos itens que se seguem. De regra, tratando–se de infrações penais de menor potencialofensivo, é dispensável a instauração de IP pela autoridadepolicial competent…
Resolver questão →Questão #1177795 · Direito Processual Penal · 2014
Com referência à aplicação da lei penal, julgue os itenssubsequentes. Com base na teoria da atividade, aos crimes permanentes econtinuados pode ser aplicada nova lei, ainda que mais severa.
Resolver questão →Questão #1177794 · Direito Penal · 2014
Julgue os próximos itens, referentes à organização e aofuncionamento dos poderes da República, bem como à defesa doEstado e das instituições democráticas. Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou deestado de sítio, c…
Resolver questão →Questão #1177793 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, relativos ao controle deconstitucionalidade. Desde o advento da Emenda Constitucional n.° 45/2004, o elenco de legitimados à propositura da ação declaratória deconstitucionalidade passou a ser diverso d…
Resolver questão →Questão #1177792 · Direito Constitucional · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. A licença é ato administrativo unilateral e discricionário peloqual a administração pública faculta ao particular odesempenho de atividade mate…
Resolver questão →Questão #1177791 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito do poder disciplinar e dos atosadministrativos. Se, após a administração conceder permissão para uso de determinado bem público, sobrevier norma legal proibindo o uso privativo desse bem por …
Resolver questão →Questão #1177790 · Direito Administrativo · 2014
Julgue os próximos itens, referentes a cargos públicos, empregospúblicos e responsabilidade civil do servidor. A proibição de acumular cargos públicos alcança todos osórgãos da administração direta, autárquica e fundacional, nãos…
Resolver questão →Questão #1177783 · Concursos · 2014
Cada um dos itens de 59 a 62 apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Com base noCódigo Disciplinar da Polícia Militar do Estado do Ceará(CD–PMCE). Em janeiro do corrente ano, os três militares da…
Resolver questão →Questão #1177782 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Quanto à teoria geral da administração, julgue os itens seguintes. A administração por objetivos baseia–se na aplicação práticado processo de planejar, organizar, executar e controlar.
Resolver questão →Questão #1177781 · Legislação Estadual · 2014
A figura acima ilustra um feixe de retas distintas concorrendo em um único ponto. O ângulo entre uma reta desse feixe e a seguinte é sempre de 10.°. Com base nessa figura, julgue os itens subsequentes. Escolhendo–se 5 retas no re…
Resolver questão →Questão #1177780 · Administração Geral · 2014
A figura acima ilustra um feixe de retas distintas concorrendo em um único ponto. O ângulo entre uma reta desse feixe e a seguinte é sempre de 10.°. Com base nessa figura, julgue os itens subsequentes. Em um conjunto de 12 retas …
Resolver questão →Questão #1177779 · Concursos · 2014
No novo mapa da riqueza no Brasil, as cidades médiasavançam e as capitais perdem espaço. Apesar dessa tendência, ariqueza continua concentrada no país. A renda gerada por apenasseis municípios — São Paulo, Rio de Janeiro, Brasíli…
Resolver questão →Questão #1177778 · Concursos · 2014