Questão #1241465 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Questões encontradas
Questão #1237789 · Direito Penal · 2013
Uma empregada doméstica, percebendo que os proprietários encontravam-se na cama, sorrateiramente, tranca a porta do quarto com chave pelo lado de fora, impedindo-os de acessar outros cômodos da residência. Imediatamente, permite …
Resolver questão →Questão #1237788 · Direito Constitucional · 2013
Nos termos da Constituição Federal, sobre os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1230976 · Direito Constitucional · 2013
Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público: I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuai…
Resolver questão →Questão #1230975 · Direito Penal Militar · 2013
Marque a alternativa CORRETA. Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1230974 · Direito Administrativo · 2013
Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1230973 · Legislação Estadual · 2013
Considerando que o poder de polícia é uma prerrogativa de direito público que, com base na lei, autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade, mar…
Resolver questão →Questão #1230972 · Direito Processual Penal · 2013
No que se refere à Lei n. 14.310/02, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais (CEDM), considere as proposições abaixo. I - amar a verdade e a responsabilidade como fundamentos da dig…
Resolver questão →Questão #1230971 · Legislação Federal · 2013
Tendo por base os ditames da Lei n. 9.807/99, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1230918 · Português · 2013
Marque a alternativa CORRETA. No texto, tem-se a seguinte passagem: (...) o período de transição para as novas regras ortográficas que se finaliza em 31 de dezembro de 2012. Se o mesmo texto fosse escrito hoje, o verbo passaria a…
Resolver questão →Questão #1230917 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a prisão temporária prevista na lei nº 7960/89, considere as seguintes assertivas: I - a prisão temporária dirige-se exclusivamente à tutela das investigações realizadas no inquérito policial. II - pode ser decretada quando…
Resolver questão →Questão #1209803 · Português · 2013
Do texto se extrai a seguinte passagem: (...) outros desses minúsculos sinais gráficos que já fizeram estatelar muitas reputações. A respeito da palavra em destaque, é CORRETO afirmar que já fizeram:
Resolver questão →Questão #1209802 · Português · 2013
Leia atentamente o texto e escreva as palavras corretas. Após, marque a alternativa CORRETA que corresponde à sequência em que elas aparecem no texto. No ano de 2012, no Congresso Nacional, houve __________ (sessão, seção, cessão…
Resolver questão →Questão #1209801 · Direito Penal · 2013
Um cidadão A adquire uma residência situada ao lado de uma rede de esgoto, sendo invadida, diariamente, no período noturno, pela fresta inferior da porta de sua cozinha, por ratos e camundongos. O sujeito se arma com um pedaço de…
Resolver questão →Questão #1209800 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre a busca e apreensão, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1209782 · Direito Penal Militar · 2013
Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar:
Resolver questão →Questão #1209781 · Direito Penal Militar · 2013
Marque a alternativa CORRETA. De acordo com o Código Penal Militar, extingue-se a punibilidade do autor do fato pela:
Resolver questão →Questão #1209780 · Direito Administrativo · 2013
Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1207322 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidadepública. Em se tratando de crimes de incêndio e explosão, admite–se o concurso de crimes, afastando–se a aplicação do princípio da consunção.
Resolver questão →Questão #1201650 · Português · 2014