Questão #1092716 · Direito Previdenciário · 2016
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Questão #1088013 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, referentes ao conceito e classificação da Constituição e à aplicabilidade das normas dispostas na Constituição Federal de 1988 (CF). O direito fundamental à liberdade de crença é norma de eficácia li…
Resolver questão →Questão #1084035 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. Sendo estruturada na forma de fundação de natureza pública, a FUNPRESP–JUD possui personalidade jurídica de direito público. Além disso, vincula-se ao …
Resolver questão →Questão #1084034 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem. A concessão antecipada de benefício pleno a participante de plano de benefícios de entidade de previdência complement…
Resolver questão →Questão #1084033 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Iniciada a fase de execução e penhorados os bens, o executado poderá apresentar embargos, nos quais a matéria de defesa deverá restringir-s…
Resolver questão →Questão #1084032 · Direito Processual do Trabalho · 2016
À luz da legislação vigente em processo do trabalho e das súmulas do TST, julgue os próximos itens. A ação judicial trabalhista e a contestação podem ser apresentadas em juízo diretamente pelas partes, sem advogado, em qualquer c…
Resolver questão →Questão #1084031 · Direito Processual Civil · 2016
Julgue os itens a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dada a ocorrência de preclusão consumativa, após protocolara contestação, o réu não poderá apresentar novos argumentosde defesa, mesmo…
Resolver questão →Questão #1084030 · Direito Processual Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Ao analisar a especificidade do caso, o juiz da causa poderáconferir prazo de vinte e cinco…
Resolver questão →Questão #1084029 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. Embora os maiores de dezesseis anos de idade possam testar, esse ato será passível de anula…
Resolver questão →Questão #1084028 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Se uma associação for constituída e houver defeito no ato…
Resolver questão →Questão #1084027 · Direito Previdenciário · 2016