Questão #1100051 · Direito do Trabalho · 2016
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Questão #1100050 · Direito do Trabalho · 2016
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens seguintes, a respeito da rescisão do contrato de trabalho Situação hipotética: Quando da sua contratação, determinada empregada e a empresa que…
Resolver questão →Questão #1100049 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. Inadmitido o incidente de resolução de demandas repetitivaspor não haver sido constatado risco de ofensa à isonomi…
Resolver questão →Questão #1100048 · Direito Processual Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. Havendo necessidade de comprovação do pagamento dopreparo, o recurso será considerado deserto se o comprovanteesti…
Resolver questão →Questão #1100047 · Direito Civil · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. O pagamento efetuado sem causa jurídica é considerado indevido; no entanto, de acordo com o…
Resolver questão →Questão #1100046 · Direito Civil · 2016
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgue os itens seguintes. Ocorre a ultratividade de uma norma jurídica quando essan…
Resolver questão →Questão #1100045 · Direito Administrativo · 2016
Durante a etapa de planejamento, foram executadasconsultas aos sistemas informatizados utilizados no controle e noacompanhamento das transferências voluntárias: Sistema de Gestãode Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e Sist…
Resolver questão →Questão #1100044 · Direito Administrativo · 2016
Rafael, médico de um tribunal de justiça, foi submetido a processo administrativo disciplinar devido a denúncias de que ele estaria acumulando mais de dois cargos públicos. Na ocasião, foi-lhe dada a oportunidade de optar por dua…
Resolver questão →Questão #1100043 · Direito Administrativo · 2016
Julgue os itens a seguir, a respeito de improbidade administrativa O entendimento do STF de que é prescritível a ação de reparação de danos à fazenda pública decorrente de ilícito civil não alcança prejuízos que decorram de ato d…
Resolver questão →Questão #1095801 · Direito Constitucional · 2016
Considerando o disposto na CF e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens, acerca dos direitos e garantias fundamentais e do regime constitucional dos servidores públicos. A exigência…
Resolver questão →Questão #1092726 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação ao Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, julgue os próximos itens. São considerados beneficiários dos participantes do Plano de Benefícios da FUNPRESP–JUD, além do cônjuge ou do companheiro, os filhos ou enteados com a…
Resolver questão →Questão #1092725 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem. O empregado participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada que ainda não tenha a…
Resolver questão →Questão #1092724 · Direito Processual do Trabalho · 2016
Com base no disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Serão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais contra a administração pública direta, autárquica e fundacional, se o…
Resolver questão →Questão #1092723 · Direito Processual do Trabalho · 2016
À luz da legislação vigente em processo do trabalho e das súmulas do TST, julgue os próximos itens. Os honorários do perito assistente devem ser pagos pela parte que tiver utilizado seus serviços. O perito judicial, por outro lad…
Resolver questão →Questão #1092722 · Direito do Trabalho · 2016
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue os itens subsecutivos. A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão do contrato de trabalho.
Resolver questão →Questão #1092721 · Direito do Trabalho · 2016
Considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens seguintes, a respeito da rescisão do contrato de trabalho O fato de um empregado apresentar-se para trabalhar todos os dias alcoolizado consist…
Resolver questão →Questão #1092720 · Direito Processual Civil · 2016
Julgue os itens a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Para que qualquer das partes possa utilizar de provaemprestada, é necessário, entre outros requisitos, que a partecontra quem a prova …
Resolver questão →Questão #1092719 · Direito Civil · 2016
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue os itens subsequentes. Determinado o sobrestamento de recurso por existir controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STJ,…
Resolver questão →Questão #1092718 · Direito Administrativo · 2016
A respeito das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais, do reconhecimento dos filhos e da sucessão, julgue os itens subsequentes. O magistrado poderá solicitar o comparecimento da parte caso entenda ser necessário o escla…
Resolver questão →Questão #1092717 · Direito Administrativo · 2016