Questão #1257401 · Legislação Federal · 2013
Questões encontradas
Questão #1257400 · Direito Administrativo · 2013
O contrato verbal com a Administração pública é sempre nulo”. Essa afirmação está
Resolver questão →Questão #1257255 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 14 referem-se ao texto abaixo. Mesmo que as famílias queiram influenciar... Considerando-se o contexto, o elemento sublinhado acima pode ser corretamente substituído por:
Resolver questão →Questão #1257152 · Direito Administrativo · 2013
O artigo 1o da Lei no 8.429/92 elenca os possíveis sujeitos passivos imediatos do ato de improbidade administrativa, dentre eles NÃO figuram
Resolver questão →Questão #1257151 · Direito Processual Civil · 2013
Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,
Resolver questão →Questão #1257150 · Direito Penal · 2013
A ideia de insignificância penal centra-se no conceito
Resolver questão →Questão #1257149 · Direito Processual Penal · 2013
A prisão temporária, em caso de crime não hediondo nem a ele equiparado, terá o prazo de
Resolver questão →Questão #1257148 · Direito do Consumidor · 2013
Quanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1257147 · Direito Ambiental · 2013
A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem- estar das…
Resolver questão →Questão #1257146 · Legislação Federal · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe: I. Elaborar suas folhas de pagamento e encaminhá-las ao Poder Executivo para implementá-las dentro dos limites estabelecidos na Lei…
Resolver questão →Questão #1257145 · Direito Constitucional · 2013
Um Município de Sergipe descumpriu ordem judicial transitada em julgado emanada de Juiz Federal de primeiro grau, fazendo com que a parte prejudicada pretenda provocar o decreto de intervenção, federal ou estadual no Município, a…
Resolver questão →Questão #1257144 · Direito Constitucional · 2013
Suponha a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal assim redigida: Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e ampla defesa quando da decisão puder resultar anulação ou revo…
Resolver questão →Questão #1257143 · Direito Administrativo · 2013
O Município de Aracajú pretende delegar à iniciativa privada a prestação do serviço municipal de transporte coletivo de passageiros. Após estudos técnicos e econômico- financeiros, resolveu fazê-lo por meio de concessão comum de …
Resolver questão →Questão #1257142 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos cargos declarados em lei de provimento em comissão, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1257141 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto abaixo. Alterando-se a redação de um segmento do texto, o sinal indicativo de crase foi empregado de modo INCORRETO em:
Resolver questão →Questão #1257140 · Português · 2013
Atenção: As questões de números 9 a 14 referem-se ao texto abaixo. Segundo o autor, é falsa a impressão de que
Resolver questão →Questão #1255377 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. A empregada que tiver dado à luz seu filho no dia 12/1/2013 será considerada estável até o dia 12/5/2013, podendo o empregador, caso queira…
Resolver questão →Questão #1255376 · Direito Civil · 2013
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos. Ainda que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana, faz-se necessária a comprovação da dor e do sofrimento para a configuração de dano…
Resolver questão →Questão #1255375 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.Nas ações de cobrança de cotas condominiais, é necessária a formação de litisconsórcio passivo entre cônjuges.
Resolver questão →Questão #1255374 · Direito Processual Civil · 2013