Questão #1271807 · Informática · 2013
Questões encontradas
Questão #1271605 · Direito Processual Penal Militar · 2013
Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado militar tenha sido vítima de crime de lesão corporal e que a correspondente ação penal militar contra o autor do ilícito esteja…
Resolver questão →Questão #1271604 · Direito do Trabalho · 2013
Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade da gestante, julgue os itens subsequentes. No caso de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a empregada terá direito a repouso remunerado de quatro semanas, f…
Resolver questão →Questão #1271603 · Direito Civil · 2013
Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens subsecutivos.Caso o paciente morra em decorrência de ter recebido tratamento médico inadequado, a teoria da perda de uma chance poderá ser utilizada como critério de apuração da r…
Resolver questão →Questão #1271602 · Direito Civil · 2013
Em relação aos negócios jurídicos, julgue os seguintes itens. Salvo se a lei dispuser em contrário, a escritura pública é essencial à validade do negócio jurídico que vise à constituição, transferência, modificação ou renúncia de…
Resolver questão →Questão #1271601 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os itens subsecutivos, referentes aos atos processuais.Efetuada a citação por hora certa pelo oficial de justiça, o escrivão enviará comunicado ao réu, como última tentativa de fazer com que ele tome ciência da demanda. A …
Resolver questão →Questão #1271600 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca do mandado de segurança, julgue o item abaixo.Segundo a jurisprudência do STJ, ato administrativo que reduzir os vencimentos de servidor público incidirá sobre prestação de trato sucessivo, razão por que o prazo decadencia…
Resolver questão →Questão #1271599 · Direito Penal · 2013
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.Por caracterizar inexigibilidade de conduta diversa, a coação moral ou física exclui a culpabilidade do crime.
Resolver questão →Questão #1271598 · Direito Processual Penal · 2013
Maria, vítima de estupro, comunicou o fato à autoridade policial na delegacia de polícia. Chamada, seis meses depois, para fazer o reconhecimento de um suspeito, Maria o identificou com segurança. A partir dessa situação hipotéti…
Resolver questão →Questão #1263596 · Direito Administrativo · 2013
Considere as seguintes entidades. I.Empresa privada concessionária de serviço público. II.Caixa Econômica Federal – CEF (Empresa Pública). III.Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS (Autarquia). Assinale a alternativa que…
Resolver questão →Questão #1263595 · Direito Constitucional · 2013
A proibição de designação ou criação por deliberação legislativa de tribunal para, excepcionalmente, julgar determinado caso decorre especificamente do princípio constitucional
Resolver questão →Questão #1263594 · Direito Constitucional · 2013
Cogita-se, no Brasil, da realização de uma reforma política que se efetivaria mediante a aprovação de um conjunto de emendas à Constituição da República, visando ao aprimoramento do sistema político-eleitoral do País. Diante dess…
Resolver questão →Questão #1263593 · Legislação Federal · 2013
A Lei nº 9.717/98 contém as seguintes determinações, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1263592 · Direito do Trabalho · 2013
São parcelas que compõem o salário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1257439 · Concursos · 2013
A cumulação de execução será possível quando houver
Resolver questão →Questão #1257438 · Concursos · 2013
Entre sentença e decisão interlocutória, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1257437 · Concursos · 2013
Movido pelo sentimento de gratidão, João, em nome próprio, pagou dívida de seu amigo Paulo, que estava ameaçado de execução. Nessa situação pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1257436 · Concursos · 2013
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á
Resolver questão →Questão #1257435 · Direito Constitucional · 2013
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, exceto:
Resolver questão →Questão #1257402 · Legislação Federal · 2013