Questão #1128121 · Direitos Humanos · 2015
Questões encontradas
Questão #1128120 · Direitos Humanos · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobreaspectos conceituais dos direitos humanos em sua evoluçãohistórica.
Resolver questão →Questão #1128119 · Legislação Federal · 2015
Disciplinando a participação do Ministério Público como custos legis, é correto afirmar, nos termos do artigo 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, nos processos e procedimentos em que não for parte,
Resolver questão →Questão #1128118 · Legislação Federal · 2015
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, que ocupou a Presidência daquela Corte, frustrou o caráter competitivo de licitação que tinha por objeto a compra de equipamentos de informática, mediante ajuste com empresa privada, no …
Resolver questão →Questão #1128117 · Direito Administrativo · 2015
Considerando o que estabelece, expressamente, a Leide Improbidade Administrativa (Lei n 8.429/92), é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1128116 · Direito Processual Civil · 2015
O cancelamento unilateral de pensão alimentícia de filhoque atingiu a maioridade, sem que haja decisão judicial,viola, com maior intensidade, o(s) princípio(s)
Resolver questão →Questão #1128115 · Direito Civil · 2015
A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1128114 · Direito Civil · 2015
Havendo a extinção de uma fundação de direito privado,seu patrimônio será
Resolver questão →Questão #1128113 · Direito Ambiental · 2015
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislaçãofederal, estadual e municipal, o não cumprimento dasmedidas necessárias à preservação ou à correção dosinconvenientes e danos causados pela degradação daqualidade ambiental su…
Resolver questão →Questão #1125258 · Direito Penal · 2015
Sobre as espécies de pena e regime previstos no CódigoPenal, tem-se que:
Resolver questão →Questão #1123080 · Direito do Consumidor · 2015
Sobre as sanções administrativas aplicáveis às infraçõesdas normas de defesa do consumidor, é correto afirmarque
Resolver questão →Questão #1123079 · Direito Processual Penal · 2015
Diz o artigo 76, caput, da Lei n° 9.099/95 (JuizadosEspeciais Criminais) que Havendo representação outratando-se de crime de ação penal pública incondicionada,não sendo caso de arquivamento, o Ministério Público poderá propor a a…
Resolver questão →Questão #1123078 · Direito Processual Penal · 2015
O prazo da Apelação, nas hipóteses previstas no artigo593 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #1123077 · Direito Processual Penal · 2015
Greice, vítima de delito previsto no artigo 147 do CódigoPenal, com pena máxima de 6 (seis) meses de detenção,formulou pedido de concessão de medidas protetivas deafastamento e proibição de contato, previstas no artigo22, incisos…
Resolver questão →Questão #1123076 · Direito Processual Penal · 2015
De acordo com o princípio da presunção de inocência,previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal,explícito no processo penal,
Resolver questão →Questão #1123075 · Direito Penal · 2015
Antônia caminhava pela via pública, quando João seaproximou dela e puxou a bolsa que levava nas mãos.Inconformada, a vítima correu atrás de João, exigindoque lhe devolvesse a bolsa, quando então ele desferiuum soco contra o rosto…
Resolver questão →Questão #1123074 · Atualidades · 2015
O Conselho de Direitos Humanos da ONU adotou nestasexta-feira (26) em Genebra, na Suíça, uma resoluçãoque condena os chamados fundos abutres e determinaa investigação de suas atividades. A resolução foi promovidapela Argentina, q…
Resolver questão →Questão #1123073 · Português · 2015
Leia o poema.A CascataA água feminina canta e dançacom suas luas brancas, luas frias,que se desfazem ao sol do meio-dia,e derrama a nudez da claridadee seu fulgor de espelhos e de espadasnas pedras do horizonte.Eu atravesso a pon…
Resolver questão →Questão #1123072 · Português · 2015
A concordância verbal está de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa em:
Resolver questão →Questão #1122924 · Direito Eleitoral · 2015