Questão #1540656 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1540650 · Direito Constitucional · 2015
Constituem formas de provimento derivado de cargo público à luz da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1540460 · Direito Constitucional · 2018
O artigo 214 da Constituição Federal dispõe sobre o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias de …
Resolver questão →Questão #1540459 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a educação básica, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao:
Resolver questão →Questão #1540439 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal Art. 83, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1540387 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal Art. 196. Assinale a alternativa CORRRETA
Resolver questão →Questão #1540386 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal art.225 complete a lacuna abaixo :A Floresta Amazônica brasileira,_________são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação …
Resolver questão →Questão #1540366 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos…
Resolver questão →Questão #1540331 · Direito Constitucional · 2018
Conforme a Constituição Federal Art. 2Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1540261 · Direito Constitucional · 2018
Art. 213 - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. Comunitárias.II. Confessionais.III. Filantrópicas.Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está cor…
Resolver questão →Questão #1540260 · Direito Constitucional · 2018
Com base no artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu parágrafo 6º, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1540259 · Direito Constitucional · 2018
Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos…
Resolver questão →Questão #1540246 · Direito Constitucional · 2018
Art. 213 - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas:I. Comunitárias.II. Confessionais.III. Filantrópicas.Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está cor…
Resolver questão →Questão #1540245 · Direito Constitucional · 2018
Com base no artigo 212 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu parágrafo 6º, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1540244 · Direito Constitucional · 2018
Observe as informações abaixo referentes à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.I. A educação básica pública atenderá prioritariamente ao ensino regular.II. A União organizará o sistema federal de ensino e o dos…
Resolver questão →Questão #1540050 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1540048 · Direito Constitucional · 2018
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Resolver questão →Questão #1540045 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla afirmativa correta a respeito da Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1540044 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público Estadual
Resolver questão →Questão #1540043 · Direito Constitucional · 2018