Questão #1540042 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1540041 · Direito Constitucional · 2018
Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle …
Resolver questão →Questão #1540040 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.
Resolver questão →Questão #1539863 · Direito Constitucional · 2018
Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica
Resolver questão →Questão #1539862 · Direito Constitucional · 2018
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1539843 · Direito Constitucional · 2018
São penas regularizadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:( ) prestação social alternativa.( ) de morte, em caso específico determinado por lei.( ) penas cruéis, quando necessárias.( ) banimento.Assinale…
Resolver questão →Questão #1539842 · Direito Constitucional · 2018
Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prop…
Resolver questão →Questão #1539555 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Judiciário e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539554 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Executivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1539553 · Direito Constitucional · 2018
A incompatibilidade vertical das normas de grau inferior com as normas da Constituição Federal e a violação destas pela inércia legislativa é resolvida por intermédio de mecanismos criados pelo legislador constituinte. Quanto ao …
Resolver questão →Questão #1539552 · Direito Constitucional · 2018
As Comissões Parlamentares de Inquérito, constituídas no âmbito do Congresso Nacional ou de qualquer de suas Casas, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1539551 · Direito Constitucional · 2018
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende
Resolver questão →Questão #1539550 · Direito Constitucional · 2018
Um projeto de lei ordinária foi aprovado, por maioria simples, em ambas as Casas do Congresso Nacional. O Presidente da República, ao considerar o referido projeto integralmente inconstitucional, exerceu seu poder de veto. De aco…
Resolver questão →Questão #1539549 · Direito Constitucional · 2018
Montesquieu, ao analisar a Constituição da Inglaterra, descreve o princípio da separação de poderes e sustenta que
Resolver questão →Questão #1539548 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a evolução histórica das constituições brasileiras, considere: I. A Constituição brasileira de 1824 reconhecia quatro Poderes Políticos: o Poder Moderador, o Poder Legislativo, o Poder Judicial e o Poder Federativo. II. A C…
Resolver questão →Questão #1539448 · Direito Constitucional · 2017
Digamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regida
Resolver questão →Questão #1539446 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição. Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1539445 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #1539444 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, o direito de petição e a obtenção de certidão em repartições públicas, analise a situação a seguir: José compareceu à sede do Corpo de Bombeiros, requerendo informação ou documento e…
Resolver questão →Questão #1539443 · Direito Constitucional · 2017