Questão #1544458 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1544457 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, constitui:
Resolver questão →Questão #1544426 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere à segurança pública, assim delineada no âmbito da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1544425 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1544424 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dess…
Resolver questão →Questão #1544231 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição, Lei Maior do Estado, é formada por diversos princípios que devem conviver de maneira harmônica entre si. Em um caso concreto, quando existir alguma tensão entre os princípios, a melhor doutrina afirma que o intérp…
Resolver questão →Questão #1544228 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1544227 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1544226 · Direito Constitucional · 2018
O art. 1.°, caput, da CF/88 preceitua que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo -se em Estado Democrático de Direito. Considerando o expost…
Resolver questão →Questão #1544225 · Direito Constitucional · 2018
A constituição é a norma fundamental do Estado, podendo ser conceituada, em breves linhas, como o sistema de normas jurídicas que regula a forma de Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, o estabel…
Resolver questão →Questão #1543904 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta acerca da organização do estado, de acordo com o que dispõe a Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1543903 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme o disposto na Constituição de 1988.
Resolver questão →Questão #1543901 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do Estado.
Resolver questão →Questão #1543693 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1543692 · Direito Constitucional · 2018
Sobre a Emenda à Constituição, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1543691 · Direito Constitucional · 2018
Sobre o Habeas Data, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1543541 · Direito Constitucional · 2018
No que diz respeito às disposições constitucionais incidentes sobre a Segurança Pública, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1543540 · Direito Constitucional · 2018
Relativamente às disposições constitucionais incidentes sobre as Forças Armadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1541933 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por forç…
Resolver questão →Questão #1541412 · Direito Constitucional · 2015