Questão #15436932018

Direito Constitucional — dos direitos reais de garantia

Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa FALSA:

A Compete ao Conselho da República pronunciar -se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. B Compete ao Conselho de Defesa Nacional decretar estado de defesa e o estado de sítio. C Compete privativamente ao Presidente da República manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos. D Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas na Constituição Federal e na lei, expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

Direito Constitucional — dos direitos reais de garantia

Uma questão respondida. E as próximas?