Questão #1041347 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1041346 · Direito Constitucional · 2017
Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:
Resolver questão →Questão #1041345 · Direito Constitucional · 2017
Antônio, servidor público federal, após anos atuando em laboratório federal direcionado ao desenvolvimento de vacinas contra doenças infectocontagiosas, requereu, à autoridade competente, a concessão de aposentadoria especial por…
Resolver questão →Questão #1041344 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.
Resolver questão →Questão #1041342 · Direito Constitucional · 2017
Ricardo e Marco, respectivamente Chefe do Poder Executivo e servidor responsável pela tesouraria, encaminharam sua prestação de contas anual ao órgão competente.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que esse órgã…
Resolver questão →Questão #1041341 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item. Situação hipotética: O governador de determinado estado, no curso do segundo mandato, rompeu…
Resolver questão →Questão #1041340 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.
Resolver questão →Questão #1041336 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. Quando propostas pelo presidente da República e aprovadas pelas casas do Congresso Nacional, as emendas à Constituição deverão ser promulgadas pelo proponente em prazo c…
Resolver questão →Questão #1041332 · Direito Constitucional · 2017
Ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz. Esta afirmação diz respeito à
Resolver questão →Questão #1041331 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei fixando o quadro de cargos da Polícia Federal e a respectiva remuneração. A proposta, todavia, foi aprovada com emenda parlamentar que aumentou o número d…
Resolver questão →Questão #1041330 · Direito Constitucional · 2017
O setor administrativo de determinada repartição pública, em atendimento à solicitação do superior hierárquico, confeccionou minuta de edital de concurso público visando ao provimento dos cargos vagos. Ocorre que três cláusulas d…
Resolver questão →Questão #1041329 · Direito Constitucional · 2017
Diante da disciplina constitucional do dever de respeito ao sigilo e do direito à informação,
Resolver questão →Questão #1041328 · Direito Constitucional · 2017
Lei municipal atribuiu à Guarda Municipal as funções de Polícia Judiciária e a apuração de infrações penais, com exceção das militares e daquelas sujeitas à competência da União. Contra a referida lei foi ajuizada ação direta de …
Resolver questão →Questão #1041327 · Direito Constitucional · 2017
No curso de processo licitatório, servidor público, brasileiro nato, favoreceu, em troca de recebimento de vantagem pecuniária ilícita, determinada empresa licitante que veio a vencer o certame. A empresa indevidamente favorecida…
Resolver questão →Questão #1041326 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes atividades:I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.II. Apuração de crime de furto de equipamentos de propriedade da União.III. Proteção de esculturas instaladas em parques municipais.IV. Pr…
Resolver questão →Questão #1041325 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Os pagamentos dos débitos das entidades de direito público devem ser feitos por meio de precatório, os quais devem ser apresentados até 1.º de julho para inclusã…
Resolver questão →Questão #1041324 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade e sua evolução histórica, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1041323 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1041318 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que
Resolver questão →Questão #1041317 · Direito Constitucional · 2017