Questão #1041384 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041383 · Direito Constitucional · 2017
O Estado é formado pela união de três elementos originários e indissociáveis. Esses elementos são
Resolver questão →Questão #1041382 · Direito Constitucional · 2017
Fernando, um dos fundadores do partido político Força e Fé, deseja fundi-lo ao partido político Força e Crença, cuja proposta programática é complementar à sua. Visa, ainda, buscar novas fontes de financiamento da atividade parti…
Resolver questão →Questão #1041380 · Direito Constitucional · 2017
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil d…
Resolver questão →Questão #1041379 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.
Resolver questão →Questão #1041376 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o texto constitucional, para que as unidades federativas estaduais possam se desmembrar, são necessárias
Resolver questão →Questão #1041375 · Direito Constitucional · 2017
Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fins de investigação criminal ou
Resolver questão →Questão #1041374 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1041373 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Estado da Federação, com elevado potencial agrícola, editou lei contendo detalhada disciplina afeta ao Direito Agrário, que deveria viger nos limites do seu território. A União, que até então não havia legislado sobre…
Resolver questão →Questão #1041372 · Direito Constitucional · 2017
Analise os dispositivos constitucionais a seguir reproduzidos e assinale a alternativa que os classifica, respectiva e corretamente, considerando a eficácia das normas constitucionais.A criação, a incorporação, a fusão e o desmem…
Resolver questão →Questão #1041371 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o previsto na Constituição Federal sobre os direitos individuais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1041367 · Direito Constitucional · 2017
Considere cidadãos brasileiros nas situações abaixo.I. Idade de 18 anos, não filiado a partido político.II. Idade de 35 anos, não filiado a partido político.III. Idade de 21 anos, filiado a partido político, que tenha se recusado…
Resolver questão →Questão #1041357 · Direito Constitucional · 2017
Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:
Resolver questão →Questão #1041356 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. Como condição de permanência em seu território, a norma do país de residência de Pedro exige que ele se naturalize. Nessa hipótese, caso Pe…
Resolver questão →Questão #1041355 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. O presidente da República somente ficará suspenso das suas funções após a instauração do processo de …
Resolver questão →Questão #1041354 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a pena de banimento
Resolver questão →Questão #1041352 · Direito Constitucional · 2017
Em determinado estado, o governador enviou à assembleia legislativa um projeto de lei sobre a criação de cargos na administração direta estadual, bem como sobre a remuneração desses cargos. Os parlamentares apresentaram emendas a…
Resolver questão →Questão #1041351 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado, cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da República em assuntos vinculados à soberania nacional e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1041350 · Direito Constitucional · 2017
Aprovada pela assembleia legislativa de um estado da Federação, determinada lei conferiu aos delegados de polícia desse estado a prerrogativa de ajustar com o juiz ou a autoridade competente a data, a hora e o local em que estes …
Resolver questão →Questão #1041349 · Direito Constitucional · 2017