Questão #1041316 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1041312 · Direito Constitucional · 2017
Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para rever os a…
Resolver questão →Questão #1041311 · Direito Constitucional · 2017
O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob esse ponto de vista, entre suas atribuições e…
Resolver questão →Questão #1041310 · Direito Constitucional · 2017
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração bem como de outro cargo temporário ou de emprego públic…
Resolver questão →Questão #1041309 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item a seguir. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seu…
Resolver questão →Questão #1041305 · Direito Constitucional · 2017
Certo profissional da área jurídica foi questionado sobre as características do processo e do julgamento do Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade. Em resposta, afirmou que a instauração do processo de…
Resolver questão →Questão #1041304 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. A delimitação dos espaços territoriais protegidos para fins ecológicos pode ser feita por decreto ou por lei, sendo esta imprescindível apenas quando se trate de alteração ou supressão d…
Resolver questão →Questão #1041303 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. A CF veda a adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros.
Resolver questão →Questão #1041300 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à competência, assinale a resposta INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1041299 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. É crime de responsabilidade do presidente da República ato que atente contra o livre exercício do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1041298 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1041297 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma das atribuições do presidente da República no Brasil é dispor, mediante decreto, sobre extinção de órgão ou cargos públicos, quando vagos.
Resolver questão →Questão #1041296 · Direito Constitucional · 2017
Analise as assertivas abaixo expostas:I - Considerada a evolução histórico-legislativa do constitucionalismo, pode-se afirmar que o Estado Liberal Originário, inerente às revoluções liberalistas do século XVIII e desenrolar do sé…
Resolver questão →Questão #1041294 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos direitos aos trabalhadores e também aos agentes públicos. Com relação ao direito de greve e de associação sindical dos agentes públicos,
Resolver questão →Questão #1041293 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição legislativa.
Resolver questão →Questão #1041292 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser v…
Resolver questão →Questão #1041291 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território, de pref…
Resolver questão →Questão #1041290 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente susp…
Resolver questão →Questão #1041289 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seus usuário…
Resolver questão →Questão #1041288 · Direito Constitucional · 2017