Questão #10597992017

Direito Constitucional

Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

A É gratuito. B É cabível em relação a qualquer punição disciplinar militar. C Concede-se para proteger direito líquido e certo. D Assegura o conhecimento de informações pessoais. E Exige sigilo processual.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?