Questão #1060650 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060644 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes afirmações a respeito dos princípios constitucionais da Administração pública:I. Viola o princípio da ........ o ato administrativo incompatível com padrões éticos de probidade, decoro e boa fé.II. Atende a…
Resolver questão →Questão #1060643 · Direito Constitucional · 2017
Com base na CF, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060642 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se segue. A provisão de ca…
Resolver questão →Questão #1060641 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. Se determinado dirigente de autarquia estadual editar ato administrativo lesivo ao patrimônio público, qualquer cidadão …
Resolver questão →Questão #1060639 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a liberdade de associação profssional ou sindical.
Resolver questão →Questão #1060638 · Direito Constitucional · 2017
Governador de Estado pretende disciplinar os requisitos para o preenchimento de cargos públicos efetivos, cargos públicos em comissão e de funções públicas. Para concretizar sua intenção, o Governador
Resolver questão →Questão #1060636 · Direito Constitucional · 2017
Considera-se compatível com a Constituição Federal, por não implicar ofensa a competência material ou legislativa da União, a lei estadual que
Resolver questão →Questão #1060635 · Direito Constitucional · 2017
Décio, inconformado com decisão proferida, em instância recursal, pelo Tribunal Superior do Trabalho, a qual, no seu entender, além de injusta, afrontava diretamente a ordem constitucional, solicitou ao seu advogado que interpuse…
Resolver questão →Questão #1060634 · Direito Constitucional · 2017
Joaquim, servidor público estadual, praticou um ato que foi considerado, por muitos, como contrário aos princípios da legalidade e da moralidade. Daí resultou o ajuizamento, em face de Joaquim, (1) de uma ação popular, com o obje…
Resolver questão →Questão #1060633 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos,
Resolver questão →Questão #1060629 · Direito Constitucional · 2017
Uma proposta de emenda constitucional tramita em uma das casas do Congresso Nacional, mas determinados atos do seu processo de tramitação estão incompatíveis com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislati…
Resolver questão →Questão #1060623 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1060622 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. As decisões de mérito proferidas pelo STF produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante à Administração Pública direta e indireta nas esferas federal, est…
Resolver questão →Questão #1060620 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Um senador da República pode, sem perder seu mandato, ocupar cargo de ministro de Estado, governador de Território, secretário de estado, do Distrito Federal, de Território, de pref…
Resolver questão →Questão #1060619 · Direito Constitucional · 2017
Com base na CF, assinale a alternativa correta a respeito da família, da criança, do adolescente e do idoso.
Resolver questão →Questão #1060618 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Os tribunais de contas estaduais têm com…
Resolver questão →Questão #1060616 · Direito Constitucional · 2017
Ao tratar acerca da política urbana, a Constituição estabelece que
Resolver questão →Questão #1060614 · Direito Constitucional · 2017
Quanto às Ações Constitucionais é CORRETO afirmar, consoante o STF, que:
Resolver questão →Questão #1060613 · Direito Constitucional · 2017