Questão #10608622017

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Leia o seguinte excerto.

Imagem da questão

O controle de constitucionalidade preventivo pode dar-se durante o processo legislativo por meio do veto por inconstitucionalidade, também denominado

A veto jurídico, e pela impetração de mandado de segurança, por parlamentar, voltado a preservar o decoro parlamentar. B veto jurídico, e pela impetração de mandado de segurança, por partido político, voltado a preservar o decoro parlamentar. C veto jurídico, e pela impetração de mandado de segurança, pelo Procurador-Geral da República, voltado a preservar o devido processo legislativo. D veto político, e pela impetração de mandado de segurança, por parlamentar, voltado a preservar o devido processo legislativo. E veto jurídico, e pela impetração de mandado de segurança, por parlamentar, voltado a preservar o devido processo legislativo.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?