Questão #1066542 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1066539 · Direito Constitucional · 2017
Para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é indispensável
Resolver questão →Questão #1066533 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item subsequente com base no texto constitucional. No que se refere à defesa dos interesses dos necessitados, cabe à DP a defesa de direitos individuais e coleti…
Resolver questão →Questão #1066532 · Direito Constitucional · 2017
Considere as situações abaixo, no âmbito da Justiça Eleitoral.I. Recurso interposto em face de decisão de Tribunal Regional Eleitoral que decreta a perda de mandado de Deputado Estadual.II. Recurso interposto em face de acórdão d…
Resolver questão →Questão #1066530 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece um rol de matérias sobre as quais a União e os Estados têm competência concorrente para legislar. Isso implica, entre outras consequências, que, quanto a essas matérias,
Resolver questão →Questão #1066529 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o funcionamento e as atribuições do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, bem como as normas referentes à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir. Deve-se observar a regra do quint…
Resolver questão →Questão #1066527 · Direito Constitucional · 2017
Sobre direitos e garantias fundamentais de natureza processual, a Constituição Federal de 1988 prevê que
Resolver questão →Questão #1066525 · Direito Constitucional · 2017
Resolução editada por Assembleia Legislativa determinou que os Deputados estaduais passarão a receber remuneração em valor idêntico ao percebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal − STF. A matéria
Resolver questão →Questão #1066524 · Direito Constitucional · 2017
Considere que o Presidente da República pretenda adotar as seguintes medidas:I. Extinção de cargos públicos federais vagos em decorrência do falecimento de seus titulares e inexistência de interesse, para a Administração, em seu …
Resolver questão →Questão #1066522 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1066521 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, os senadores da República são
Resolver questão →Questão #1066520 · Direito Constitucional · 2017
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:I. Defesa…
Resolver questão →Questão #1066519 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto.Especificamente no que diz respeito à Educação, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.( ) As universidade…
Resolver questão →Questão #1066518 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066517 · Direito Constitucional · 2017
Considerando todos os preceitos constantes da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa que NÃO corresponde ao seu texto legal.
Resolver questão →Questão #1066516 · Direito Constitucional · 2017
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirm…
Resolver questão →Questão #1066417 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Defensoria, conforme previsão da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1066408 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de magistrados e membros do Ministério Público, à luz da Constituição da República, considere: I. É vedado a magistrados receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuai…
Resolver questão →Questão #1066404 · Direito Constitucional · 2017
Julgue os próximos itens com relação ao Direito Constitucional. A cláusula da reserva do possível, em tema de direitosfundamentais de caráter social, visa impedir a edição dequalquer medida tendente a revogar ou reduzir osdireito…
Resolver questão →Questão #1066384 · Direito Constitucional · 2017