Questão #1067765 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1067526 · Direito Constitucional · 2017
Com referência à organização político-administrativa do Estado,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1067491 · Direito Constitucional · 2017
A Lei nº 13.300/16, que disciplina o processo e o julgamentodos mandados de injunção individual e coletivo, surgiu paracombater o mal da síndrome da inefetividade das normasconstitucionais. Nesse sentido, o seu Art. 8º, inciso II…
Resolver questão →Questão #1067327 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a origem da palavra zika, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1066639 · Direito Constitucional · 2017
Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo causado sua morte. O crime foi cometido à vista de autoridades policiais, que conduziram o ofensor perante o Delegado de Polícia para que foss…
Resolver questão →Questão #1066637 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Resolver questão →Questão #1066636 · Direito Constitucional · 2017
O remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou potencialmente, os direitos de conhecimento de informações relativas à pessoa inte…
Resolver questão →Questão #1066635 · Direito Constitucional · 2017
O corregedor de um tribunal regional eleitoral (TRE), ao analisar o regimento interno desse órgão, verificou que diversos dispositivos estavam em desacordo com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 (CF) e que,…
Resolver questão →Questão #1066634 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da Justiça Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1066632 · Direito Constitucional · 2017
Defensoria Pública de certo Estado da Federação pretende que seja aumentada a remuneração dos Defensores Públicos. Para alcançar seu objetivo deverá
Resolver questão →Questão #1066628 · Direito Constitucional · 2017
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Constituição estadual que definisse as hipóteses de crime de responsabilidade a que sujeitos Governador e Secretários de Estado respectivos, bem como …
Resolver questão →Questão #1066627 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue o item subsequente. Cabe ao Congresso Nacional, por meio de decreto legislativo, a aprov…
Resolver questão →Questão #1066625 · Direito Constitucional · 2017
No curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito − CPI instaurada na Câmara dos Deputados determina que seja realizada …
Resolver questão →Questão #1066622 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das normas constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1066620 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à classificação da Constituição Federal de 1988, ao controle de constitucionalidade e à atividade administrativa do Estado brasileiro, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à extensão, c…
Resolver questão →Questão #1066616 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e da publicidade.
Resolver questão →Questão #1066615 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa incorreta sobre a Administração Pública conforme previsão na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1066614 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas funções,
Resolver questão →Questão #1066612 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela
Resolver questão →Questão #1066544 · Direito Constitucional · 2017