Questão #1070414 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070413 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A competência do Conselho Nacional de Justiça para apurar violações aos deveres funcionais se aplica apenas aos servidores do Poder Ju…
Resolver questão →Questão #1070412 · Direito Constitucional · 2017
À luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. A perda do mandato de deputado ou de senador que tenha agido de maneira incompatível com o decoro parlamentar será decidida de ofício pela…
Resolver questão →Questão #1070411 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.
Resolver questão →Questão #1070410 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal prevê a possibilidade de contratação de servidor por tempo determinado para at…
Resolver questão →Questão #1070409 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. É competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para …
Resolver questão →Questão #1070404 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre as funções essenciais à justiça e, no tocante ao Ministério Público, assegura que
Resolver questão →Questão #1070403 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue. Em regra, é vedado aos entes federados estabelecer aliança com representantes de cultos religiosos ou igrejas.
Resolver questão →Questão #1070400 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República, após a análise de sua assessoria, editou decreto extinguindo certo quantitativo de cargos públicos vagos e organizando um setor da administração pública federal. Essa última medida não acarretou aumento…
Resolver questão →Questão #1070399 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. A Constituição Federal, ao prever, de forma exa…
Resolver questão →Questão #1070398 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal em seu Capítulo VII dispõe acerca da Administração Pública. O artigo 37 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni…
Resolver questão →Questão #1070397 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor sobre a extinção de cargo público vago.
Resolver questão →Questão #1070395 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao disciplinar direitos e garantias fundamentais, assegura gratuidade às ações de
Resolver questão →Questão #1070394 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. Servidor público poderá acumular o seu cargo pú…
Resolver questão →Questão #1070393 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Nas situações de relevância e urgência, o chefe do Poder Executivo federal poderá editar medida provisória que trate de matéria relativa à organização do Po…
Resolver questão →Questão #1070392 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. A propositura de ação direta de inconstitucionalidade caracteriza o sistema concreto de controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #1070391 · Direito Constitucional · 2017
Jonas, servidor público federal, respondeu a processo administrativo disciplinar e, ao final, foi absolvido das acusações. No entanto, por um equívoco, no seu assentamento funcional passou a constar a informação de que ele havia …
Resolver questão →Questão #1070389 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o art. 97 da CF, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público. Essa…
Resolver questão →Questão #1070388 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item. Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade podem ser propostas, …
Resolver questão →Questão #1070387 · Direito Constitucional · 2017