Questão #1070482 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070481 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue o item subsequente, acerca das dispos…
Resolver questão →Questão #1070471 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à política agrícola e fundiária e da reforma agrária, dispõe que
Resolver questão →Questão #1070468 · Direito Constitucional · 2017
O Art. 37 da Constituição Federal estabelece a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acerca desse Artigo, dadas as afirmativas,…
Resolver questão →Questão #1070455 · Direito Constitucional · 2017
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070453 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: O panorama constitucional atual alberga o sistema sindical confederativo, estru…
Resolver questão →Questão #1070438 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1070436 · Direito Constitucional · 2017
É um preceito Constitucional no que tange a educação:
Resolver questão →Questão #1070434 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos políticos previstos na CF, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070433 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se segue. Para que um esta…
Resolver questão →Questão #1070432 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à organização político-administrativa e competências fixadas pela União para os entes federativos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070428 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o sistema de proteção da supremacia constitucional na atualidade, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1070427 · Direito Constitucional · 2017
Julgue o item subsequente, relativos aos princípios fundamentais, aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais e à fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Embora não tenham poder para anular ou s…
Resolver questão →Questão #1070425 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1070424 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item. Os estados e o Distrito Federal podem vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos porcento de sua receita tributária líquida para financiamento de programas e projet…
Resolver questão →Questão #1070423 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1070419 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Ao Congresso Nacional compete fixar o subsídio dos deputados federais e senadores, cabendo ao presidente da República sancionar ou não essa proposição legislativa.
Resolver questão →Questão #1070418 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Compete ao STF julgar os mandados de segurança, as ações populares e os habeas corpus ajuizados em fa…
Resolver questão →Questão #1070416 · Direito Constitucional · 2017
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1070415 · Direito Constitucional · 2017