Questão #1070384 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1070381 · Direito Constitucional · 2017
Caio, nascido na Itália, filho de mãe brasileira e pai italiano, veio residir no Brasil aos dezesseis anos de idade. Quando atingiu a maioridade, Caio optou pela nacionalidade brasileira.A partir das informações dessa situação hi…
Resolver questão →Questão #1070380 · Direito Constitucional · 2017
Bernardo, servidor público municipal, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa, perante a Justiça Estadual, pleiteando o recebimento de adicional noturno, vantagem essa que era assegurada pela lei que instituíra o regime …
Resolver questão →Questão #1070379 · Direito Constitucional · 2017
Embora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece, excepcionalmente, que tem legitimidade para impetrar mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1070375 · Direito Constitucional · 2017
Prefeito e Vereador de determinado Município participaram de congresso nacional sobre reforma política realizado em Município vizinho, no qual manifestaram opiniões divergentes a respeito da conveniência da reeleição para o cargo…
Resolver questão →Questão #1070373 · Direito Constitucional · 2017
A respeito de ciência e tecnologia, assinale a alternativa correta conforme a CF.
Resolver questão →Questão #1070372 · Direito Constitucional · 2017
Trata-se de cargo privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #1070371 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser v…
Resolver questão →Questão #1070370 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. Os pagamentos dos débitos das entidades de direito público devem ser feitos por meio de precatório, os quais devem ser apresentados até 1.º de julho para inclusã…
Resolver questão →Questão #1070367 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal atribui o exercício da atividade de controle externo ao
Resolver questão →Questão #1070366 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1070365 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgar
Resolver questão →Questão #1070363 · Direito Constitucional · 2017
Leiza, canadense naturalizada brasileira, teve cancelada sua naturalização, por sentença judicial transitada em julgado, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. À luz da Constituição Federal, na situação de Leiza,
Resolver questão →Questão #1070362 · Direito Constitucional · 2017
(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação do seu texto …
Resolver questão →Questão #1070361 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1070358 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. Ato do presidente da República que atente contra a probidade na administração pública configurará crime de responsabilidade, cujas normas de processo…
Resolver questão →Questão #1070357 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das funções essenciais à justiça, julgue o próximo item. O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função jurisdicional cujo rol de funções previsto pela Constituição Federal de 1988 é não exaustivo e inc…
Resolver questão →Questão #1070356 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da temática dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir. I. O habeas corpus pode ser formulado sem advogado, não tendo de obedecer a formalidades processuais ou instrumentais, sendo, por forç…
Resolver questão →Questão #1070355 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região que cometam crimes de responsabilidade serão processados e julgados originariamente pelo STF.
Resolver questão →Questão #1070354 · Direito Constitucional · 2017