Questão #1070511 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070510 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 indica que o amparo às crianças e aos adolescentes carentes é um objetivo da política de:
Resolver questão →Questão #1070509 · Direito Constitucional · 2017
Dados os fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988,I. A dignidade da pessoa humana.II. O repúdio ao terrorismo e ao racismo.III. O pluralismo político.IV. A cidadania.verifica-se que …
Resolver questão →Questão #1070508 · Direito Constitucional · 2017
No âmbito da competência legislativa concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070507 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança dos créditos resultantes das relações de trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070505 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal impõe certos princípios aplicáveis à Administração Pública como um todo. Entre esses princípios, encontra-se o da publicidade, que faz com que os procedimentos e atos praticados pelos órgãos governamentais …
Resolver questão →Questão #1070504 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a iniciativa legislativa exclusiva do Chefe do Executivo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070503 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:1.a autonomi…
Resolver questão →Questão #1070501 · Direito Constitucional · 2017
Considerando o assunto do texto precedente, que versa acerca da prisão de policiais e de bombeiros militares, julgue o item subsequente no que se refere à disciplina constitucional acerca da matéria. A conveniência, a oportunidad…
Resolver questão →Questão #1070500 · Direito Constitucional · 2017
O CAPÍTULO IV (art.14 ao 16) da Constituição Federal do Brasil trata dos Direitos Políticos. De acordo com o estabelecido nesse Capítulo IV, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1070499 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue o item que se segue. É expressamente vedado aos militares da ativa tomar posse em cargo público civil permanente ou temporário.
Resolver questão →Questão #1070498 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil: Complete as lacunas a seguir Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às -----------------------, e apoiará e incentivará a…
Resolver questão →Questão #1070496 · Direito Constitucional · 2017
Atente à informação abaixo e em seguida responda ao que se pede.A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu texto um conjunto de disposições dedicadas a tratar sobre as regras e princípios mais estruturantes acerca dos servidore…
Resolver questão →Questão #1070494 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da;
Resolver questão →Questão #1070493 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Complemente o Art. 229. Os pais têm o dever
Resolver questão →Questão #1070492 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, TÍTULO II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, CAPÍTULO I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, todos são iguais perante a lei, …
Resolver questão →Questão #1070489 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Ass…
Resolver questão →Questão #1070488 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Referente a esse artigo é vedada:
Resolver questão →Questão #1070487 · Direito Constitucional · 2017
Lei federal que autorize a autoridade administrativa a suspender as atividades de associações que persigam fins ilícitos mostra-se
Resolver questão →Questão #1070483 · Direito Constitucional · 2017