Questão #10704232017

Direito Constitucional — sistema de medidas

De acordo com o Artigo 145 da Constituição Federal, no que se refere ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

A A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir impostos e contribuição de melhoria. B Somente a União e os estados poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia. C As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. D Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.

Direito Constitucional — sistema de medidas

Uma questão respondida. E as próximas?