Questão #1079883 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1079882 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os princípios constitucionais e legais, implícitos e explícitos, que regem a atividade da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079880 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079879 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de
Resolver questão →Questão #1079878 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1079877 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.I A concretização dos direitos sociais previstos na CF, dada a natureza prestacional desses direitos, s…
Resolver questão →Questão #1079866 · Direito Constitucional · 2017
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1079865 · Direito Constitucional · 2017
Na Constituição Federal/1988, na organização dos poderes
Resolver questão →Questão #1079864 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do direito de petição e das ações constitucionais, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.
Resolver questão →Questão #1079863 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1079862 · Direito Constitucional · 2017
Na elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alternativas abaixo, qual contém pelo menos um instrumento que não se enquadra com…
Resolver questão →Questão #1079861 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 38 da Constituição da República Federativa dispõe que, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se algumas seguintes disposições, com EXCEÇÃO da alte…
Resolver questão →Questão #1079793 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal, ao organizar em regime de colaboração seus sistemas de ensino, estabelece que os municípios atuarão prioritariamente
Resolver questão →Questão #1079695 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 teve o artigo 41 alterado pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998. A mesma prevê que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem estabi…
Resolver questão →Questão #1079533 · Direito Constitucional · 2017
O preâmbulo da Constituição dispõe que um dos propósitos da Assembleia Constituinte foi o de instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a segurança. Tal av…
Resolver questão →Questão #1079530 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a atual Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1079518 · Direito Constitucional · 2017
Suponha-se que a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Rondônia seja alterada para contemplar, no rol de suas funções institucionais, a defesa judicial de servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente…
Resolver questão →Questão #1079516 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o conteúdo de Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1079515 · Direito Constitucional · 2017
O Estado Federal é caracterizado, na sua versão clássica, que ainda hoje corresponde à regra geral em muitos países, pela superposição de ordens jurídicas, designadamente, a federal, representada pela União, e a federada, represe…
Resolver questão →Questão #1079274 · Direito Constitucional · 2017