Questão #1079909 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1079908 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética:Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime inicial aberto, pela prática do crime de tráfico de drogas.Considere as seguin…
Resolver questão →Questão #1079907 · Direito Constitucional · 2017
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1079906 · Direito Constitucional · 2017
Constituição Federal: Art. 212: A União aplicará, anualmente, nunca menos de _____________________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ________________________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos…
Resolver questão →Questão #1079905 · Direito Constitucional · 2017
Em se tratando dos dispositivos constitucionais de organização da administração pública, é Incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1079904 · Direito Constitucional · 2017
Nas alternativas seguintes, identifique o texto do Artigo 197, da Constituição de 1988, da República Federativa do Brasil, em seu capítulo referente à saúde:
Resolver questão →Questão #1079903 · Direito Constitucional · 2017
Atente à doutrina abaixo e em seguida responda o que se pede.Historicamente, o tratamento jurídico dedicado ao corpo humano sofreu influências religiosas, chegando a se compreender o corpo humano como uma dádiva divina, impossibi…
Resolver questão →Questão #1079902 · Direito Constitucional · 2017
O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:
Resolver questão →Questão #1079901 · Direito Constitucional · 2017
É expressão da independência do Poder Legislativo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1079900 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a sistemática adotada pela Constituição Federal de 1988, especificamente em seu art. 37, inc. XI, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1079899 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, havendo a extinção do cargo público, o servidor estável:
Resolver questão →Questão #1079898 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, dadas as afirmativas a respeito da segurança pública,I. Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações.II. Aos guardas municipa…
Resolver questão →Questão #1079896 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1079895 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, estabelece, em seu Art. 5º, que Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a i…
Resolver questão →Questão #1079892 · Direito Constitucional · 2017
Mario, prefeito de determinado município, visando impedir um comício marcado para o dia seguinte em praça pública, determinou ao comando da polícia militar a prisão de José, organizador do comício. Além disso, o prefeito Mario ba…
Resolver questão →Questão #1079891 · Direito Constitucional · 2017
Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros dos poderes estaduais passa…
Resolver questão →Questão #1079889 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito às funções essenciais à justiça insertas na CF, julgue os itens subsequentes.I É vedada a recondução de membro nomeado pelo presidente da República para o Conselho Nacional do Ministério Público.II A unidade, …
Resolver questão →Questão #1079887 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemplificativo.…
Resolver questão →Questão #1079885 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à forma, o Estado brasileiro é classificado como
Resolver questão →Questão #1079884 · Direito Constitucional · 2017