Questão #1087306 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1087305 · Direito Constitucional · 2016
Em relação às funções essenciais da justiça e correlates princípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087301 · Direito Constitucional · 2016
Quanto ao Tribunal de Contas da União,
Resolver questão →Questão #1087300 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinalea opção correta.
Resolver questão →Questão #1087297 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à ordem social, julgue os itens seguintes. O Estado deve garantir educação infantil em creches epré-escolas às crianças de até cinco anos de idade.
Resolver questão →Questão #1087293 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com odisposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os próximositens. A CF assegura a liberdade de pensamento, mas veda oanonimato, uma vez que o conhecimento da auto…
Resolver questão →Questão #1086844 · Direito Constitucional · 2016
No controle de constitucionalidade, sobre os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1086817 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública. Considerando-se a CF, é correto afirmar que, no cálculo dobenefício previdenciário de um servidor do INSS q…
Resolver questão →Questão #1086270 · Direito Constitucional · 2016
Considerando as normas constitucionais concernentes a administração pública e aos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1086256 · Direito Constitucional · 2016
Em conformidade com o Art. 111-A, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de _________ Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de s…
Resolver questão →Questão #1086040 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1086029 · Direito Constitucional · 2016
A política de estoque de um Tribunal Regional Federal adota, como um dos seus princípios, o estoque mínimo (que deve ser deum mês de consumo para cada um dos itens em estoque). Ao rever seu processo interno de compras e negociar …
Resolver questão →Questão #1086028 · Direito Constitucional · 2016
A escolha da modalidade licitatória a ser utilizada pela Administração pública é prerrogativa da autoridade competente para acontratação, decisão que
Resolver questão →Questão #1085992 · Direito Constitucional · 2016
Entre os direitos sociais, a Constituição Federal garante os direitos dos trabalhadores, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085791 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta no que concerne às classificações dasconstituições.
Resolver questão →Questão #1085788 · Direito Constitucional · 2016
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal. Com relação à organização do Estado …
Resolver questão →Questão #1085746 · Direito Constitucional · 2016
Com a promulgação da Constituição de Weimar, em 1919, ocorreram transformações paradigmáticas no regime jurídico de proteção dos direitos fundamentais, o que alterou a concepção negativa do papel do Estado, que apenas consagrava …
Resolver questão →Questão #1085745 · Direito Constitucional · 2016
Sob a alegação de que o Projeto de Lei nº 1234, aprovado pelo Congresso Nacional, viola a CRFB/88, o Presidente da República o veta. Insatisfeitas, as lideranças políticas da oposição afirmam que a justificativa presidencial não …
Resolver questão →Questão #1085701 · Direito Constitucional · 2016
São isentos do pagamento de custas e taxas judiciais, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1085405 · Direito Constitucional · 2016